Processo ativo
0012692-41.2024.5.15.0133
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Identificação
Nº Processo: 0012692-41.2024.5.15.0133
Ação: JUDICIAL 6ª CÂMARA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HAMILTON DONIZETI RAMOS ADVOGAD *** HAMILTON DONIZETI RAMOS ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO HAMILTON DONIZETI RAMOS ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
FERNANDEZ(OAB: 209895/SP) DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
RECORRIDO MIRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB:
148169/SP)
ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
MORENO(OAB: 343868/SP)
- ANANIAS GUILHERME DE LIMA
ADVOGADO RODRIGO RODOLP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO TAVARES
ALVES(OAB: 148003/SP) - MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
17065/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 330180/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Intimado(s)/Citado(s): Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- LOGICTEL S.A. dezembro de 2015.
- MIRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pauta de Julgamento
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 6ª CÂMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº RORSum-0012692-41.2024.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
Relator MARCOS DA SILVA PORTO Pauta de Julgamento
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE LAIANE VITORIA MACIEL COSTA
ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
24803/CE)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
RECORRIDO EMPORIO ALFREDO ANTUNES
LTDA Turma), a realizar-se no dia 15/07/2025, às 14h30, na modalidade
ADVOGADO JOAO AUGUSTO PORTO híbrida.
COSTA(OAB: 105332/SP)
ADVOGADO FERNANDA REGINA VAZ DE Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
CASTRO(OAB: 150620/SP)
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
Intimado(s)/Citado(s):
se-á, no dia 15/07/2025, às 14h30, Sessão desta Câmara, para
- EMPORIO ALFREDO ANTUNES LTDA
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
- LAIANE VITORIA MACIEL COSTA
005/2023 deste Regional .
Processo Nº RORSum-0012836-06.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Relator MARCOS DA SILVA PORTO participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRENTE MELISSA BORTOLLI ALVES videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO DANIEL BENEDITO DO CARMO(OAB: domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
144023/SP) requererem.
RECORRIDO LUCIANA VILELA FREIRE
BERNARDES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO CELSO FRANCISCO BRISOTTI(OAB:
154160/SP) acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRIDO MAURICIO PEREIRA BERNARDES online).
ADVOGADO CELSO FRANCISCO BRISOTTI(OAB:
154160/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
PERITO WILSON ROBERTO MARTANI por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Intimado(s)/Citado(s): na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- LUCIANA VILELA FREIRE BERNARDES saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- MAURICIO PEREIRA BERNARDES Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- MELISSA BORTOLLI ALVES Regimento Interno do Tribunal.
- WILSON ROBERTO MARTANI
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Processo Nº ROT-0013088-81.2024.5.15.0015 endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Complemento Processo Eletrônico - PJE possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Relator MARCOS DA SILVA PORTO forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA informado antes do início da sessão).
RECORRIDO ANANIAS GUILHERME DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO HAMILTON DONIZETI RAMOS ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
FERNANDEZ(OAB: 209895/SP) DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
RECORRIDO MIRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB:
148169/SP)
ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
MORENO(OAB: 343868/SP)
- ANANIAS GUILHERME DE LIMA
ADVOGADO RODRIGO RODOLP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO TAVARES
ALVES(OAB: 148003/SP) - MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
17065/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 330180/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Intimado(s)/Citado(s): Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- LOGICTEL S.A. dezembro de 2015.
- MIRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pauta de Julgamento
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 6ª CÂMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº RORSum-0012692-41.2024.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
Relator MARCOS DA SILVA PORTO Pauta de Julgamento
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE LAIANE VITORIA MACIEL COSTA
ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
24803/CE)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
RECORRIDO EMPORIO ALFREDO ANTUNES
LTDA Turma), a realizar-se no dia 15/07/2025, às 14h30, na modalidade
ADVOGADO JOAO AUGUSTO PORTO híbrida.
COSTA(OAB: 105332/SP)
ADVOGADO FERNANDA REGINA VAZ DE Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
CASTRO(OAB: 150620/SP)
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
Intimado(s)/Citado(s):
se-á, no dia 15/07/2025, às 14h30, Sessão desta Câmara, para
- EMPORIO ALFREDO ANTUNES LTDA
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
- LAIANE VITORIA MACIEL COSTA
005/2023 deste Regional .
Processo Nº RORSum-0012836-06.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Relator MARCOS DA SILVA PORTO participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRENTE MELISSA BORTOLLI ALVES videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO DANIEL BENEDITO DO CARMO(OAB: domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
144023/SP) requererem.
RECORRIDO LUCIANA VILELA FREIRE
BERNARDES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO CELSO FRANCISCO BRISOTTI(OAB:
154160/SP) acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRIDO MAURICIO PEREIRA BERNARDES online).
ADVOGADO CELSO FRANCISCO BRISOTTI(OAB:
154160/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
PERITO WILSON ROBERTO MARTANI por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Intimado(s)/Citado(s): na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- LUCIANA VILELA FREIRE BERNARDES saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- MAURICIO PEREIRA BERNARDES Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- MELISSA BORTOLLI ALVES Regimento Interno do Tribunal.
- WILSON ROBERTO MARTANI
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Processo Nº ROT-0013088-81.2024.5.15.0015 endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Complemento Processo Eletrônico - PJE possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Relator MARCOS DA SILVA PORTO forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA informado antes do início da sessão).
RECORRIDO ANANIAS GUILHERME DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958