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TJ-MT
Hanae Yamamura de Oliveira PODER JUDICIÁRIO
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Identificação
Nº Processo: 0044063-93.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Classe: JK Sol Nascente e no Conselho CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . 0736313-
Vara: Esp. de Violência Dom. e Fam. contra DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Disponibilizado: 6/08/2024
Diário (linha): Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e, nos termos da decisão proferida 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E O § 1º DO ARTIGO 14
Partes e Advogados
Autor(es): Hanae Yamamura de Oliveira PODER JUDICIÁRIO, Juvenal Pereira da Silva, Marcos Terencio Agostinho Pires PORTARIA 1.270, PRES, DE 27, 09, 201 *** Hanae Yamamura de Oliveira PODER JUDICIÁRIO, Juvenal Pereira da Silva, Marcos Terencio Agostinho Pires PORTARIA 1.270, PRES, DE 27, 09, 2019., Emerson Luis Pereira Cajango, FLAVIO DE PAIVA PINTO, WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS, MARCIO ERINI CASTRO SOARES, Marcos André da Silva
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
deslocamento nos dias 06/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA
fim de participar da XVIII Jornada da Lei Maria da Penha, a ser realizada nos A COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, NO DIA 07/8/2024,
dias 07 e 08/08/2024, na Escola Classe JK Sol Nascente e no Conselho CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . 0736313-
Nacional de Justiça - CNJ, conforme ofício n. 63/2024 encaminhado pela 76.2024.8.11.0039, EM CONFORMIDADE COM O POVIMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO TJMT/CM n.
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e, nos termos da decisão proferida 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E O § 1º DO ARTIGO 14
no expediente CIA n. 0044063-93.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044658-
92.2024.8.11.0000 ESTADO DE MATO GROSSO
Requerente: Hanae Yamamura de Oliveira PODER JUDICIÁRIO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lotação: Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única Diárias de viagens deferidas e processadas.
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: XVIII Jornada da Lei Maria da Penha”, no Conselho Nacional da
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044253-
Justiça, em Brasília/DF.
56.2024.8.11.0000
Período: 06/08/2024 a 09/08/2024
Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
DOUTORA HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, BEM
Lotação: Tribunal de Justiça
COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DA “
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
XVIII JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA“, A SER REALIZADA NA
Finalidade: 9º Fórum Nacional das Corregedorias– FONACOR, em Brasília.
ESCOLA CLASSE JK SOL NASCENTE NO CONSELHO NACIONAL DE
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
JUSTIÇA EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
EXPEDIENTE 0042923-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL DAS
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
CORREGEDORIAS - FONACOR, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044659- PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
77.2024.8.11.0000 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Requerente: Marcos Terencio Agostinho Pires PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2ª V. Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher da Comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044254-
Cuiabá - Entrância Única
41.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Requerente: Emerson Luis Pereira Cajango
Finalidade: XVIII Jornada da Lei Maria da Penha”, no Conselho Nacional da
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Justiça, em Brasília/DF.
Lotação: Tribunal de Justiça
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Finalidade: 9º Fórum Nacional das Corregedorias– FONACOR, em Brasília.
AO DOUTOR MARCOS TERÊNCIO AGOSTINHO PIRES, JUIZ DE
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
PARTICIPAR DA “XVIII JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA“, A SER
AO DOUTOR EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO, JUIZ AUXILIAR DA
REALIZADA NA ESCOLA CLASSE JK SOL NASCENTE NO CONSELHO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE
NACIONAL DE JUSTIÇA EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0042923-24.2024.8.11.0000, EM
DAS CORREGEDORIAS - FONACOR, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
NO EXPEDIENTE 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/07/2024 - ID: 0044734-
19.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044450-
Requerente: FLAVIO DE PAIVA PINTO
11.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
Requerente: WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS
Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Lotação: Serviços de Apoio da Divisão de Projetos - SDCR
Finalidade: PARTICIPAR do 9º Fórum Nacional das Corregedorias–
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
FONACOR, a realizar-se em Brasília/DF
Finalidade: Visita Técnica de Engenharia ao Fórum de Tapurah
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor FLAVIO DE PAIVA PINTO, matrícula 7926, em deslocamento nos
servidor WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS, matrícula 32581, em
dias 07/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 9
deslocamento nos dias 07/08 a 09/08/2024, para a comarca de Tapurah-MT,
º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, que será realizado no dia 8
a fim de realizar visita técnica na obra de reforma e ampliação do edifício que
de agosto de 2024, das 9h às 12h, no Auditório do Conselho Nacional de
abriga o Fórum da referida comarca, conforme ofício n.º 20/2024, de
Justiça - CNJ, conforme ofício n. 345/2024/CGJ, de 25/07/2024, encaminhado
25/07/2024, encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA N. 0044339-
27.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 31/07/2024 - ID: 0045385-
51.2024.8.11.0000
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/07/2024 - ID: 0042627-
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
02.2024.8.11.0000
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Requerente: Marcos André da Silva
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Lotação: Vara Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos -
policial para a cidade de Brasília - DF, fins realizar o acompanhamento e
Entrância Única
segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da
Destino: De São José dos Quatro Marcos(MT) a Porto Esperidião(MT)
Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante o 9º Fórum Nacional
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Porto Esperidião/MT
das Corregedorias–FONACOR.
Período: 07/08/2024 a 07/08/2024
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
MARCOS ANDRÉ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 7
fim de participar da XVIII Jornada da Lei Maria da Penha, a ser realizada nos A COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, NO DIA 07/8/2024,
dias 07 e 08/08/2024, na Escola Classe JK Sol Nascente e no Conselho CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . 0736313-
Nacional de Justiça - CNJ, conforme ofício n. 63/2024 encaminhado pela 76.2024.8.11.0039, EM CONFORMIDADE COM O POVIMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO TJMT/CM n.
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e, nos termos da decisão proferida 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E O § 1º DO ARTIGO 14
no expediente CIA n. 0044063-93.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044658-
92.2024.8.11.0000 ESTADO DE MATO GROSSO
Requerente: Hanae Yamamura de Oliveira PODER JUDICIÁRIO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lotação: Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única Diárias de viagens deferidas e processadas.
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: XVIII Jornada da Lei Maria da Penha”, no Conselho Nacional da
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044253-
Justiça, em Brasília/DF.
56.2024.8.11.0000
Período: 06/08/2024 a 09/08/2024
Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
DOUTORA HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, BEM
Lotação: Tribunal de Justiça
COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DA “
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
XVIII JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA“, A SER REALIZADA NA
Finalidade: 9º Fórum Nacional das Corregedorias– FONACOR, em Brasília.
ESCOLA CLASSE JK SOL NASCENTE NO CONSELHO NACIONAL DE
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
JUSTIÇA EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
EXPEDIENTE 0042923-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL DAS
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
CORREGEDORIAS - FONACOR, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044659- PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
77.2024.8.11.0000 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Requerente: Marcos Terencio Agostinho Pires PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2ª V. Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher da Comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044254-
Cuiabá - Entrância Única
41.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Requerente: Emerson Luis Pereira Cajango
Finalidade: XVIII Jornada da Lei Maria da Penha”, no Conselho Nacional da
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Justiça, em Brasília/DF.
Lotação: Tribunal de Justiça
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Finalidade: 9º Fórum Nacional das Corregedorias– FONACOR, em Brasília.
AO DOUTOR MARCOS TERÊNCIO AGOSTINHO PIRES, JUIZ DE
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
PARTICIPAR DA “XVIII JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA“, A SER
AO DOUTOR EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO, JUIZ AUXILIAR DA
REALIZADA NA ESCOLA CLASSE JK SOL NASCENTE NO CONSELHO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE
NACIONAL DE JUSTIÇA EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0042923-24.2024.8.11.0000, EM
DAS CORREGEDORIAS - FONACOR, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
NO EXPEDIENTE 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/07/2024 - ID: 0044734-
19.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044450-
Requerente: FLAVIO DE PAIVA PINTO
11.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
Requerente: WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS
Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Lotação: Serviços de Apoio da Divisão de Projetos - SDCR
Finalidade: PARTICIPAR do 9º Fórum Nacional das Corregedorias–
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
FONACOR, a realizar-se em Brasília/DF
Finalidade: Visita Técnica de Engenharia ao Fórum de Tapurah
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor FLAVIO DE PAIVA PINTO, matrícula 7926, em deslocamento nos
servidor WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS, matrícula 32581, em
dias 07/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 9
deslocamento nos dias 07/08 a 09/08/2024, para a comarca de Tapurah-MT,
º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, que será realizado no dia 8
a fim de realizar visita técnica na obra de reforma e ampliação do edifício que
de agosto de 2024, das 9h às 12h, no Auditório do Conselho Nacional de
abriga o Fórum da referida comarca, conforme ofício n.º 20/2024, de
Justiça - CNJ, conforme ofício n. 345/2024/CGJ, de 25/07/2024, encaminhado
25/07/2024, encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA N. 0044339-
27.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 31/07/2024 - ID: 0045385-
51.2024.8.11.0000
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/07/2024 - ID: 0042627-
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
02.2024.8.11.0000
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Requerente: Marcos André da Silva
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Lotação: Vara Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos -
policial para a cidade de Brasília - DF, fins realizar o acompanhamento e
Entrância Única
segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da
Destino: De São José dos Quatro Marcos(MT) a Porto Esperidião(MT)
Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante o 9º Fórum Nacional
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Porto Esperidião/MT
das Corregedorias–FONACOR.
Período: 07/08/2024 a 07/08/2024
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
MARCOS ANDRÉ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 7