0000331-13.2015.5.07.0009

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA POSTOS DE SERVICOS DE
SILVA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO DO ESTADO DO CEARA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS
PA SANTOS(OAB: 12397/CE)
ADVOGADO JOSE LAIR DE SOUSA AGRAVADO COMER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL DE PETROLEO
MANGUEIRA(OAB: 12467/CE) CASCAVEL LTDA
ADVOGADO LIVIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO
PEDROSA(OAB: 25183/CE) AMARAL(OAB: 6778/CE)
ADVOGADO ANA HADASSA DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 29508/CE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS
SANTOS(OAB: 12397/CE) - COMERCIAL DE PETROLEO CASCAVEL LTDA
AGRAVADO S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO
DO CEARA
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
Processo Nº AP-0000331-13.2015.5.07.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA
CONSTR.DE ESTRADA, PA AGRAVANTE ELZILENE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO RAYSA MORGANNA FERNANDES
BEZERRA(OAB: 30895/CE)
Processo Nº AP-0000318-74.2025.5.07.0005
ADVOGADO ANTONIO FRANCO ALMADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 20964/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO MARCOS MARCEL RODRIGUES
MAIA
SOBREIRA(OAB: 21521/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
AGRAVADO J BATISTA DO NASCIMENTO
MAIA
ADVOGADO MARCEL COELHO PEIXOTO(OAB:
AGRAVANTE NIELSON VASCONCELOS DE
34207/CE)
SOUSA
AGRAVADO JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO Adagvan Maia Fernandes(OAB:
24852/CE) AGRAVADO MARIA HELENA RIBEIRO
AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA DA AGRAVADO MARIA HELENA RIBEIRO - ME
INFORMACAO DO CEARA - ETICE
ADVOGADO FRANCISCO WELLINGTON
ADVOGADO VICENTE MAGNO VIDAL(OAB: PINHEIRO DANTAS(OAB: 7999/CE)
23866/CE)
AGRAVADO ESTADO DO CEARA Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO - ELZILENE MARTINS DA SILVA
- J BATISTA DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
- MARIA HELENA RIBEIRO
- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA -
ETICE - MARIA HELENA RIBEIRO - ME
- ESTADO DO CEARA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000331-80.2024.5.07.0014
- NIELSON VASCONCELOS DE SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Processo Nº AP-0000322-28.2022.5.07.0002 Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE CLAUDIA RAQUEL DE CARVALHO
FERREIRA
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO TIAGO MACIEL RODRIGUES(OAB:
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
34566/CE)
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVADO FLERDENILDA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 30773-A/CE)
ADVOGADO SOCORRO MONA LIZA SALDANHA
AGRAVADO MIRELA NASCIMENTO GOMES VIANA(OAB: 27170/CE)
ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ADVOGADO SOCORRO MICHELLE SALDANHA
ARRUDA(OAB: 26153/CE) VIANA(OAB: 33895/CE)
ADVOGADO FILIPE SOEIRO MARTINS(OAB: ADVOGADO ISAAC SALDANHA XAVIER DE
20518/CE) LIMA(OAB: 51400/CE)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- MIRELA NASCIMENTO GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- CLAUDIA RAQUEL DE CARVALHO FERREIRA
Processo Nº AP-0000322-33.2025.5.07.0031 - FLERDENILDA DA SILVA SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Processo Nº AP-0000338-18.2024.5.07.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229523