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1501533-83.2025.8.26.0602
Decorrente de
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Identificação
Nº Processo: 1501533-83.2025.8.26.0602
Vara: Vara
Assunto: Decorrente de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB *** Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Advogada: Joana Pagani
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501533-83.2025.8.26.0602; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 1 R. de S.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e V. D. C. M.
de S.; Interessada: T. C. R. e outro; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51391/SP); Advogada: Joana Pagani
Fazano (OAB: 429913/SP)
0016819-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1532779-04.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Excipiente: Industria de Cabos Elétricos Paulista Ltda.; Advogado: Laercio Benko Lopes
(OAB: 139012/SP); Excepto: Andre Rodrigues Menk (Juiz de Direito); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0016820-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020886-66.2025.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Ribeirão
Preto; Interessado: Antonio Carlos Benassi; Advogado: Elias Daher (OAB: 65009/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A;
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP)
0016825-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Exceção de Suspeição; Nº origem: 0009050-26.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Excipiente: Isaias Pereira da
Silva; Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP); Excepto: Simone Candida Lucas Marcondes (Juiz de Direito)
2149019-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003466-39.2025.8.26.0606; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP); Agravado: G. A. da S. D.;
Advogada: Janaina Aparecida da Silva Dantas (OAB: 322438/SP); RepreLeg: Mario Agostinho Dantas da Silva
2149061-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005162-41.2024.8.26.0161;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.; Interessado: L. S. R. I. (Menor); RepreLeg: Juliete dos Santos Reis Oliveira
2149063-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500167-38.2025.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. B. C. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2149092-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004180-48.2022.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2149133-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004379-36.2023.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. S. de A. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006640-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Providência; Nº origem: 1002485-35.2024.8.26.0415; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravado: F. L. N. C. (Menor); Advogada: Michele Pereira da Silva
(OAB: 33561/BA); RepreLeg: Miriam Elias Nascimento
3006643-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500534-12.2025.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2149292-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502409-95.2025.8.26.0001; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP); Agravado: J. M. A.
T. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Dione Alves da Silva
2149319-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501533-83.2025.8.26.0602; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 1 R. de S.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e V. D. C. M.
de S.; Interessada: T. C. R. e outro; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51391/SP); Advogada: Joana Pagani
Fazano (OAB: 429913/SP)
0016819-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1532779-04.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Excipiente: Industria de Cabos Elétricos Paulista Ltda.; Advogado: Laercio Benko Lopes
(OAB: 139012/SP); Excepto: Andre Rodrigues Menk (Juiz de Direito); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0016820-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020886-66.2025.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Ribeirão
Preto; Interessado: Antonio Carlos Benassi; Advogado: Elias Daher (OAB: 65009/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A;
Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP)
0016825-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Exceção de Suspeição; Nº origem: 0009050-26.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Excipiente: Isaias Pereira da
Silva; Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP); Excepto: Simone Candida Lucas Marcondes (Juiz de Direito)
2149019-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003466-39.2025.8.26.0606; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP); Agravado: G. A. da S. D.;
Advogada: Janaina Aparecida da Silva Dantas (OAB: 322438/SP); RepreLeg: Mario Agostinho Dantas da Silva
2149061-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005162-41.2024.8.26.0161;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.; Interessado: L. S. R. I. (Menor); RepreLeg: Juliete dos Santos Reis Oliveira
2149063-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500167-38.2025.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. B. C. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2149092-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004180-48.2022.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2149133-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004379-36.2023.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. S. de A. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006640-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Providência; Nº origem: 1002485-35.2024.8.26.0415; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravado: F. L. N. C. (Menor); Advogada: Michele Pereira da Silva
(OAB: 33561/BA); RepreLeg: Miriam Elias Nascimento
3006643-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500534-12.2025.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2149292-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502409-95.2025.8.26.0001; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP); Agravado: J. M. A.
T. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Dione Alves da Silva
2149319-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º