0000056-73.2023.5.05.0192

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO JANE OLIVEIRA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO REJANE OLIVEIRA NUNES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 17719/BA)
Pauta de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Julgamento
4ª TURMA Intimado(s)/Citado(s):
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - ALYNE HUSSEL DE OLIVEIRA NUNES
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h - EUGENILDO ALMEIDA NUNES (ESPÓLIO DE)
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h - JANE OLIVEIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento - LAUZINO BARRETO DA SILVA
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária - REJANE OLIVEIRA NUNES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não- Processo Nº RORSum-0000056-73.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial.
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
MACHADO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro MACHADO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRENTE FRANCINILDE FERREIRA DE SOUSA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRIDO SITRAN SINALIZACAO DE
julgamento, a ser designada oportunamente.
TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 133168/MG)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Intimado(s)/Citado(s):
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do - FRANCINILDE FERREIRA DE SOUSA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. Processo Nº ROT-0000074-55.2022.5.05.0281
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Complemento Processo Eletrônico - PJE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
de competência."
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de MACHADO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador RECORRENTE LATICINIO MARIANNA LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada GURGEL(OAB: 11717/BA)
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
RECORRIDO CLEVERSON AMARAL CORREIA
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
ADVOGADO AQUILA MERCES SANTOS
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz SILVA(OAB: 76837/BA)
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA. ADVOGADO FLORIVALDO MAGALHAES
Processo Nº ROT-0000050-63.2023.5.05.0581 JUNIOR(OAB: 15849/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
- CLEVERSON AMARAL CORREIA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - LATICINIO MARIANNA LTDA
RECORRENTE LAUZINO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000393-43.2023.5.05.0651
AUGUSTO(OAB: 44424/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ Relator ELOINA MARIA BARBOSA
CALUMBY(OAB: 11629/BA) MACHADO
RECORRIDO ALYNE HUSSEL DE OLIVEIRA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
NUNES MACHADO
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: RECORRENTE CIA AGROPASTORIL VALE DA
17719/BA) PIRAGIBA
RECORRIDO EUGENILDO ALMEIDA NUNES ADVOGADO HORACIO MANOEL TRINDADE DE
(ESPÓLIO DE) MELO(OAB: 31325/PE)
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: RECORRIDO MISAEL GERMANO DA SILVA
17719/BA)
ADVOGADO EDSON FERREIRA ROXO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA PAES BARRETO 47947/DF)
SALOMAO(OAB: 95263/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: TRABALHO
78113/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898