0000527-24.2022.5.05.0031

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 114
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
Processo Nº ROT-0000527-24.2022.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO FABIANE PEREIRA CERQUEIRA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 2882 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/BA)
RECORRENTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
DIAS(OAB: 25254/BA) 17719/BA)
ADVOGADO VANESSA BRITO DE MOURA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
29455/BA) TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TAIS DOS SANTOS CORREIA DE - ESTADO DA BAHIA
CASTRO
- FABIANE PEREIRA CERQUEIRA
ADVOGADO CLERISTON MARCONI PINHEIRO
LIMA(OAB: 107001/MG) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO LUIZ RENNO NETTO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
108908/MG)
RECORRIDO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO Processo Nº ROT-0000803-11.2023.5.05.0002
S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
DIAS(OAB: 25254/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO VANESSA BRITO DE MOURA(OAB:
29455/BA) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
25998/BA) DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO TAIS DOS SANTOS CORREIA DE RECORRENTE MARILIA GOMES DE GOES
CASTRO ADVOGADO ROBERTO DINIZ GONÇALVES
ADVOGADO CLERISTON MARCONI PINHEIRO QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
LIMA(OAB: 107001/MG) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO LUIZ RENNO NETTO(OAB: ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
108908/MG) DIAS(OAB: 25254/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MARILIA GOMES DE GOES
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO DINIZ GONÇALVES
QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TAIS DOS SANTOS CORREIA DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0000613-04.2021.5.05.0007 - MARILIA GOMES DE GOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000825-14.2022.5.05.0161
RECORRENTE PATRUS TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
URGENTES LTDA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
COUTO(OAB: 151987/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO GRAZIELLA FERNANDA CONDE
PENHA(OAB: 97150/MG)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO AMILTON NASCIMENTO SENA 19452/BA)
ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES RECORRENTE ROBSON SILVA SANTOS
FILHO(OAB: 12833/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA) RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Intimado(s)/Citado(s):
CONDE
- AMILTON NASCIMENTO SENA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA 19452/BA)
RECORRIDO ROBSON SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000780-42.2022.5.05.0021 ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA EIRELI
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618