Processo ativo
2022423-46.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022423-46.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Hebert Cardoso ( *** Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022423-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500270-35.2025.8.26.0628; Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kleber da Silva Romeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022427-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro Plantão - 50ª CJ - S. J. Boa Vista; Vara Plantão - S. J. Boa Vista; Auto de Prisão em Flagrante; 1500078-
20.2025.8.26.0623; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Otavio Rafael De Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022429-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500040-78.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marco Antonio de Jesus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022431-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1500463-96.2025.8.26.0548;
Contra a Mulher; Impetrante: Hebert Cardoso; Paciente: Bruno Góes do Prado; Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022432-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão
em Flagrante; 1500258-54.2025.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Jonathan Alves da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022434-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1502473-22.2024.8.26.0040; Homicídio
Simples; Impetrante: Vitória Neris de Melo; Paciente: Milton da Silva; Advogada: Vitória Neris de Melo (OAB: 417433/SP);
Interessado: Nailton Marcelo Aparecido da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022438-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000185-
30.2006.8.26.0576; Roubo Majorado; Impetrante: Marcelo Giaretta Almeida; Paciente: Danilo Castro da Silva; Advogado:
Marcelo Giaretta Almeida (OAB: 511691/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022442-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1516252-67.2021.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Márcio Paulo Fagundes da Silva; Paciente: Paulo Ernane Santana Severiano; Advogado:
Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB: 283087/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022443-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Fartura; Vara Única; Pedido de Prisão Preventiva; 1500073-45.2025.8.26.0187; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: F. de O. P.; Impetrante: J. E. da S. N.; Impette/Pacient: J. E. da S. N.; Advogada: Fabiana de Oliveira
Pereira (OAB: 468348/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) (Causa própria); Interessado: G. A. R. V.;
Interessado: A. A. R.; Interessado: J. J. da S.; Interessado: D. de O. M.; Interessado: J. F. da S. A.; Interessado: L. G. C. da S.;
Interessado: D. N. dos S. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022423-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500270-35.2025.8.26.0628; Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kleber da Silva Romeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022427-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro Plantão - 50ª CJ - S. J. Boa Vista; Vara Plantão - S. J. Boa Vista; Auto de Prisão em Flagrante; 1500078-
20.2025.8.26.0623; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Otavio Rafael De Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022429-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500040-78.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marco Antonio de Jesus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022431-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1500463-96.2025.8.26.0548;
Contra a Mulher; Impetrante: Hebert Cardoso; Paciente: Bruno Góes do Prado; Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022432-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão
em Flagrante; 1500258-54.2025.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Jonathan Alves da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022434-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1502473-22.2024.8.26.0040; Homicídio
Simples; Impetrante: Vitória Neris de Melo; Paciente: Milton da Silva; Advogada: Vitória Neris de Melo (OAB: 417433/SP);
Interessado: Nailton Marcelo Aparecido da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022438-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000185-
30.2006.8.26.0576; Roubo Majorado; Impetrante: Marcelo Giaretta Almeida; Paciente: Danilo Castro da Silva; Advogado:
Marcelo Giaretta Almeida (OAB: 511691/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022442-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1516252-67.2021.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Márcio Paulo Fagundes da Silva; Paciente: Paulo Ernane Santana Severiano; Advogado:
Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB: 283087/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022443-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Fartura; Vara Única; Pedido de Prisão Preventiva; 1500073-45.2025.8.26.0187; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: F. de O. P.; Impetrante: J. E. da S. N.; Impette/Pacient: J. E. da S. N.; Advogada: Fabiana de Oliveira
Pereira (OAB: 468348/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) (Causa própria); Interessado: G. A. R. V.;
Interessado: A. A. R.; Interessado: J. J. da S.; Interessado: D. de O. M.; Interessado: J. F. da S. A.; Interessado: L. G. C. da S.;
Interessado: D. N. dos S. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º