0000071-44.2024.5.14.0002

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO HEBERT INOCENCIO SIMAO DE Processo Nº AP-0000071-44.2024.5.14.0002
ARAUJO(OAB: 5967/AC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO FEITOSA ZAMORA(OAB:
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
361773/SP)
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
ADVOGADO THALES ROCHA BORDIGNON(OAB:
4863/RO) AGRAVANTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC ADVOGADO PAULO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROBERTO VIGNA(OAB:
INTERESSADO 173477/SP)
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 66458/RS)
AGRAVADO SILVAN FERREIRA TEIXEIRA
- COMERCIAL DE OCULOS DO ACRE LTDA - EPP
ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS
- ELIFRANE SIQUEIRA RIBEIRO MACIEL(OAB: 10796/RO)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS
MACIEL(OAB: 5878/RO)
Processo Nº TutCautAnt-0000013-13.2025.5.14.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ - ENESA ENGENHARIA LTDA.
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ - SILVAN FERREIRA TEIXEIRA
REQUERENTE MINERVA S.A.
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE CORREIA Processo Nº AP-0000078-24.2024.5.14.0006
GOMES(OAB: 288793/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BEATRIZ SANTOS CAVERZAN(OAB:
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
225553/MG)
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
REQUERIDO FABIO DOMINGOS PLINA
AGRAVANTE NIVALDO VIEIRA REGO JUNIOR
ADVOGADO LUCIARA BUENO SEMAN(OAB:
7833/RO) ADVOGADO MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA
JUNIOR(OAB: 7215-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HELIO MASSAYOSHI ZULIAN
HAYASHIDA
- FABIO DOMINGOS PLINA AGRAVADO REDE MIXX TECNOLOGIA
- MINERVA S.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA
AGRAVADO VANDEILTON FERREIRA DE
OLIVEIRA MARTINS DE LIMA
Processo Nº AIAP-0000017-42.2019.5.14.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO SERGIO LIMA AGUIAR(OAB:
9305/RO)
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JACKSON AVILA DO NASCIMENTO E
SANTOS - HELIO MASSAYOSHI ZULIAN HAYASHIDA
ADVOGADO CAROLINE FRANCA FERREIRA - NIVALDO VIEIRA REGO JUNIOR
BATISTA(OAB: 2713/RO) - REDE MIXX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO NAYLIN NICOLLE PAIXAO - VANDEILTON FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS DE LIMA
NUNES(OAB: 9228/RO)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº AP-0000088-80.2020.5.14.0403
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ODESSA DOURADO DE MELLO E
SILVA(OAB: 1942/RO) Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
FILHO(OAB: 12344/BA)
AGRAVANTE ESTADO DO ACRE
AGRAVADO COOPERATIVA DOS
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHADORES AUTONOMOS EM
SERVICOS GERAIS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO FUNDACAO DE CULTURA E
- JACKSON AVILA DO NASCIMENTO E SANTOS COMUNICACAO ELIAS MANSOUR
ADVOGADO RORAIMA MOREIRA DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000054-12.2024.5.14.0421 NETO(OAB: 5932/AC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIO DE SOUZA CARLOS(OAB:
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ 5059/AC)
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVADO SAMUEL ALVES MATTOS
RECORRENTE RAIMUNDA NONATA ACIOLY ADVOGADO PAMELA FERREIRA DA SILVA(OAB:
GOMES 5369/AC)
ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO ANDRE FERREIRA MARQUES(OAB:
NETO(OAB: 4891/AC) 3319/AC)
ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB:
3930/AC) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE TARAUACA - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM
SERVICOS GERAIS
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE
- MUNICIPIO DE TARAUACA - FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS
MANSOUR
- RAIMUNDA NONATA ACIOLY GOMES
- SAMUEL ALVES MATTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226555