hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente. DIREITO

hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente. DIREITO
PROCESSUAL PENAL: Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito
policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes
e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das citações e intimações. Da sentença.
Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da
competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Da pronúncia, da
impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em
plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do
sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do
Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do
Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença.
Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. Prisão e liberdade
provisória. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos. O habeas corpus e seu processo. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal.
 ANALISTA JUDICIÁRIO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CONTABILIDADE GERAL: 1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da
informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Conceitos, forma de avaliação, evidenciação,
natureza, espécie e estrutura. Atos e fatos administrativos. Livros contábeis obrigatórios e
documentação contábil. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e
perdas. Apuração dos resultados. Regimes de apuração. Caixa e competência.
Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. Fatos
contábeis. Permutativos, modificativos e mistos. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos,
estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e
do patrimônio líquido. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do
resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração
das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do
valor adicionado. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de
apresentação e exigências legais de informações. Ajustes, classificações e avaliações dos
itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela
Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações.
Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16. Apuração do custo
das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de
compras e vendas.
CONTABILIDADE PÚBLICA: 2 NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para
elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor
público. Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG):
objetivos e usuários; prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de
decisão; a continuidade das entidades do setor público; situação patrimonial, desempenho
e fluxos de caixa; Regime de Competência e Regime de Caixa. Características qualitativas
da informação: características qualitativas fundamentais; características qualitativas de
melhoria. Características da entidade que reporta a informação contábil. Elementos das
Demonstrações Contábeis: propósito e definições de ativos e passivos, receitas e
despesas; superávit ou déficit do exercício. Reconhecimento e mensuração nas
demonstrações contábeis: evidenciação, reconhecimento e desreconhecimento; bases de
mensuração para ativos e passivo. Estrutura e apresentação das Demonstrações
Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
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