0025716-29.2023.5.24.0002

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO HEIBLY BALTAZAR PRADO
Intimado(s)/Citado(s): FONSECA MELO(OAB: 46645/DF)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BANCO DO BRASIL SA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS Intimado(s)/Citado(s):
BANCARIOS DE CAMPO GRANDE MS E REGIAO
- LARISSA DE OLIVEIRA CUNHA
Processo Nº ROT-0025716-29.2023.5.24.0002 - LENHADORA TRANSDEL LTDA
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA Campo Grande, 31 de janeiro de 2025.
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Carlos Alberto de Figueiredo
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB:
Secretário do Tribunal Pleno
203607/SP)
RECORRIDO FED DOS TRAB IND DA CONST E
DO MOB DO ESTADO DE MS
SUMÁRIO
ADVOGADO VALDISNEI LANDRO
DELGADO(OAB: 8538-B/MS)
RECORRIDO JRSM CONSULTORIA E Secretaria do Tribunal Pleno 1
PRESTACAO DE SERVICOS
Pauta 1
ELETRICOS LTDA - EPP
Pleno - relatoria nata da Vice-Presidência 7
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 8505/MS) Pauta 7
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Subsecretaria da 1ª Turma 9
TRABALHO
Pauta 9
Intimado(s)/Citado(s): Gabinete da Presidência 11
Distribuição 11
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Pleno - Recursais 23
- FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE Pauta 23
MS
- JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS
ELETRICOS LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0025964-58.2015.5.24.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
AGRAVANTE EDUARDO ALVES DE MOURA
ADVOGADO DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA(OAB:
5012/MS)
AGRAVADO GILBERTO ROMANATO
AGRAVADO MARATONA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E
COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO ALVES DE MOURA
- GILBERTO ROMANATO
- MARATONA PARTICIPACOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE
VESTUARIO LTDA.
Processo Nº ROT-0026667-26.2024.5.24.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
RECORRENTE LARISSA DE OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO HEIBLY BALTAZAR PRADO
FONSECA MELO(OAB: 46645/DF)
RECORRENTE LENHADORA TRANSDEL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224709