Heitor de Jesus e Martins de Amorim; Advogado: Alex Augusto

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010217-80.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010217-80.2024.8.26.0152; Apo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadoria; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado:
Sergio Antonio Ferreira de Oliveira; Advogada: Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB: 374257/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010432-34.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1010432-34.2024.8.26.0127; Classifi cação e/ou Preterição;
Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) (Procurador); Advogado: Yves Ivantes Dias
(OAB: 431733/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Heitor de Jesus e Martins de Amorim; Advogado: Alex Augusto
Laia de Almeida (OAB: 212843/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010688-68.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010688-68.2025.8.26.0053; ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: EDUARDO MILITÃO ELIAS; Advogada: Mariana Marton Eleuterio (OAB:
275261/SP); Apelado: Rodrigo Militão Elias; Advogada: Mariana Marton Eleuterio (OAB: 275261/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011812-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011812-23.2024.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB:
114503/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Gonçalves Ruff o (OAB: 174564/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apda/
Apte: Celina Rodrigues de Oliveira; Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012156-58.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012156-58.2021.8.26.0554; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida
(OAB: 113134/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Mextra Engenharia Extrativa de Metais Ltda.; Advogada: Camila
de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012208-92.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012208-92.2023.8.26.0066; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelado: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012287-43.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012287-43.2023.8.26.0625; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado:
Nelson Capeleti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Município de Taubaté;
Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012403-13.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012403-13.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Tupã;
Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: Maria
de Fátima de Souza da Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012432-30.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012432-30.2023.8.26.0066; Adicional de Insalubridade; Apelante: D. de
E. de R. do E. de S. P. - D.; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado:
M. M. dos S.; Advogada: Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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