Processo ativo
Heka Administração de Bens e Comércio Ltda; Advogado:
Usucapião Ordinária; Apelante: Wilson Dias Avelino (Espólio) e
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Identificação
Nº Processo: 1013203-19.2019.8.26.0625
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Wilson Dias Avelino (Espólio) e
Partes e Advogados
Apelado: Heka Administração de Bens *** Heka Administração de Bens e Comércio Ltda; Advogado:
Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz F *** Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Reinaldo Pinheiro;
Apte: Reinaldo *** Reinaldo Pinheiro;
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Cavenco Boli *** Daniel Cavenco Bolis (OAB: 330689/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1013203-19.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1013203-19.2019.8.26.0625; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Wilson Dias Avelino (E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spólio) e
outros; Advogada: Paula Zem Gadotti (OAB: 304005/SP); Apelado: Heka Administração de Bens e Comércio Ltda; Advogado:
Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP); Apelado: Suzano S/A; Advogado: Daniel Cavenco Bolis (OAB: 330689/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008167-37.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008167-37.2019.8.26.0482; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: C. C. da S. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado:
Marco Antonio Coelho do Nascimento (OAB: 472591/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Advogada:
Mayara Albuquerque da Silva (OAB: 486629/SP); Apelado: N. R.; Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919/SP); Apelada:
M. C. V. R. e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: S. G. da S. e outros; Advogado: Marinaldo Muzy Villela
(OAB: 68633/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1049192-07.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049192-07.2022.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Pearson
Education do Brasil S/A; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Apelado: Andre dos Santos Nepomuceno; Advogada:
Martha Matos de Araujo Lima (OAB: 34645/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001515-13.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001515-13.2023.8.26.0369; Assunto: Associação; Apelante: Leonilda Santana
Barrientos; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/
SP); Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri (OAB: 380851/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1064680-81.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1064680-81.2023.8.26.0224; Assunto: Reivindicação; Apelante: LUANA DA SILVA MELO
DELLA COSTA; Advogada: Luana da Silva Melo (OAB: 390304/SP) (Causa própria); Apelado: Bambi Imobiliária e Investimentos
Ltda; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Interessado: Silvani dos Santos Silva Souza e outro;
Advogada: Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches (OAB: 372203/SP); Advogada: Luana da Silva Melo (OAB: 390304/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1096323-41.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096323-41.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apte/
Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Reinaldo Pinheiro;
Advogado: Mauro Sergio Marinho da Silva (OAB: 63349/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002471-81.2011.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002471-81.2011.8.26.0655; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza
Ferreira (OAB: 170060/RJ); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB:
16470/CE); Advogado: Silvia Leticia Ferreira da Silva (OAB: 23717/CE); Apdo/Apte: John Alan Lima de Oliveira (Menor(es)
assistido(s)) e outro; Advogado: Adilson Messias (OAB: 132738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1013203-19.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1013203-19.2019.8.26.0625; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Wilson Dias Avelino (E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spólio) e
outros; Advogada: Paula Zem Gadotti (OAB: 304005/SP); Apelado: Heka Administração de Bens e Comércio Ltda; Advogado:
Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP); Apelado: Suzano S/A; Advogado: Daniel Cavenco Bolis (OAB: 330689/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008167-37.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008167-37.2019.8.26.0482; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: C. C. da S. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado:
Marco Antonio Coelho do Nascimento (OAB: 472591/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Advogada:
Mayara Albuquerque da Silva (OAB: 486629/SP); Apelado: N. R.; Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919/SP); Apelada:
M. C. V. R. e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: S. G. da S. e outros; Advogado: Marinaldo Muzy Villela
(OAB: 68633/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1049192-07.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049192-07.2022.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Pearson
Education do Brasil S/A; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Apelado: Andre dos Santos Nepomuceno; Advogada:
Martha Matos de Araujo Lima (OAB: 34645/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001515-13.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001515-13.2023.8.26.0369; Assunto: Associação; Apelante: Leonilda Santana
Barrientos; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/
SP); Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri (OAB: 380851/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1064680-81.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1064680-81.2023.8.26.0224; Assunto: Reivindicação; Apelante: LUANA DA SILVA MELO
DELLA COSTA; Advogada: Luana da Silva Melo (OAB: 390304/SP) (Causa própria); Apelado: Bambi Imobiliária e Investimentos
Ltda; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Interessado: Silvani dos Santos Silva Souza e outro;
Advogada: Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches (OAB: 372203/SP); Advogada: Luana da Silva Melo (OAB: 390304/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1096323-41.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096323-41.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apte/
Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Reinaldo Pinheiro;
Advogado: Mauro Sergio Marinho da Silva (OAB: 63349/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002471-81.2011.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002471-81.2011.8.26.0655; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza
Ferreira (OAB: 170060/RJ); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB:
16470/CE); Advogado: Silvia Leticia Ferreira da Silva (OAB: 23717/CE); Apdo/Apte: John Alan Lima de Oliveira (Menor(es)
assistido(s)) e outro; Advogado: Adilson Messias (OAB: 132738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º