Processo ativo
0000504-83.2013.5.15.0106
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Identificação
Nº Processo: 0000504-83.2013.5.15.0106
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HELAINE WAN *** HELAINE WANESSA RABELO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 574
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
AGRAVANTE TCI PROJETOS E CONSTRUCOES
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
LTDA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É perm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itido ao advogado
ADVOGADO HELAINE WANESSA RABELO
PACHECO(OAB: 4647/AP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
AGRAVADO LIVIA BRAGA DE OLIVEIRA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
239555/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO PEDRO FELIPE TROYSI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
MELECARDI(OAB: 300505/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s): artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- LIVIA BRAGA DE OLIVEIRA
presenciais.
- TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no
sessão.
artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no
DEJT de 10 de dezembro de 2015.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 25/02/2025, às 15h30, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 25/02/2025, às 15h30, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0000504-83.2013.5.15.0106
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator MARCOS DA SILVA PORTO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim AGRAVANTE PAULO EDUARDO DE ARRUDA
LEITE
requererem.
ADVOGADO LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- OPRINI AL NAIMI(OAB: 305721/SP)
online). AGRAVADO ARNALDO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO MATHEUS ALVES PESSOTA(OAB:
425391/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO CAIO HENRIQUE FERNANDES
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no SILVA(OAB: 471338/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO JHONATAN HENRIQUE SILVA(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: 484600/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à AGRAVADO LASER ENCOMENDAS EXPRESSAS
LTDA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO MATHEUS ALVES PESSOTA(OAB:
Regimento Interno do Tribunal. 425391/SP)
ADVOGADO CAIO HENRIQUE FERNANDES
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o SILVA(OAB: 471338/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ADVOGADO JHONATAN HENRIQUE SILVA(OAB:
484600/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
AGRAVANTE TCI PROJETOS E CONSTRUCOES
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
LTDA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É perm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itido ao advogado
ADVOGADO HELAINE WANESSA RABELO
PACHECO(OAB: 4647/AP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
AGRAVADO LIVIA BRAGA DE OLIVEIRA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
239555/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO PEDRO FELIPE TROYSI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
MELECARDI(OAB: 300505/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s): artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- LIVIA BRAGA DE OLIVEIRA
presenciais.
- TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no
sessão.
artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no
DEJT de 10 de dezembro de 2015.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 25/02/2025, às 15h30, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 25/02/2025, às 15h30, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0000504-83.2013.5.15.0106
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator MARCOS DA SILVA PORTO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim AGRAVANTE PAULO EDUARDO DE ARRUDA
LEITE
requererem.
ADVOGADO LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- OPRINI AL NAIMI(OAB: 305721/SP)
online). AGRAVADO ARNALDO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO MATHEUS ALVES PESSOTA(OAB:
425391/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO CAIO HENRIQUE FERNANDES
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no SILVA(OAB: 471338/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO JHONATAN HENRIQUE SILVA(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: 484600/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à AGRAVADO LASER ENCOMENDAS EXPRESSAS
LTDA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO MATHEUS ALVES PESSOTA(OAB:
Regimento Interno do Tribunal. 425391/SP)
ADVOGADO CAIO HENRIQUE FERNANDES
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o SILVA(OAB: 471338/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ADVOGADO JHONATAN HENRIQUE SILVA(OAB:
484600/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166