0023271-67.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
0023271-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001543-59.2013.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0445; Assunto: Estupro de vulnerável;
Requerente: A. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023286-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501794-34.2025.8.26.0542; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Paciente: Gabriel Ribeiro Ascimo; Advogada: Vanie Dias Pinto (OAB: 338963/SP); Impetrante: Vanie Dias
Pinto
0023360-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Ação:
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: a A.
2214550-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Itariri; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500283-87.2023.8.26.0633; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Allan de Loyola Buczenko; Advogado: Helcio Jose Santos (OAB: 386310/SP); Requerido: Mm. Juízo de Direito
Criminal da Vara Única do Foro de Itariri/sp
2214548-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501293-73.2024.8.26.0297; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Daniel da Costa Storti; Paciente: Ronivaldo Francisco Galdino e outro; Advogado: Daniel da Costa Storti (OAB: 469238/SP)
2214551-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500939-82.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Josiel Antonio Nogueira; Paciente: César Rafael Alexandre Silva; Advogado: Josiel Antonio Nogueira
(OAB: 379447/SP)
2214556-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500179-74.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Pedro Seddig Norberto;
Advogado: Lazaro Evandro Bernal Nicolau (OAB: 263085/SP); Impetrante: Lazaro Evandro Bernal Nicolau
2214559-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500525-68.2025.8.26.0603; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Lucas Henrique Rodrigues Barbosa; Paciente: Kleber Alberes Soares Teixeira; Advogado: Lucas
Henrique Rodrigues Barbosa (OAB: 504380/SP)
2214563-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500038-88.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Eduardo Luiz de Andrade; Paciente: Renato Gabriel Filho; Advogado: Eduardo Luiz de Andrade (OAB: 359842/
SP); Advogado: Levon Torossian Junior (OAB: 513356/SP); Impetrante: Levon Torossian Junior
2214564-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004744-26.2010.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Renivaldo Neves de Jesus; Advogado: Francisco Nunes Pinto da Silva (OAB: 514637/SP); Advogada: Bianca
Lourencette Nunes (OAB: 531084/SP)
2214568-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514323-91.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Joseph
Daniel Conceição; Advogado: Raphael Lobo Vianna Rodrigues Silva (OAB: 406540/SP)
2214572-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003011-96.2022.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Adriano Soares dos Santos; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira
(OAB: 434062/SP); Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira
2214573-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1000015-84.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marcos Vinicius de Jesus; Paciente: Ronaldo Sena; Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º