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1031774-31.2024.8.26.0506
Dissolução; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1031774-31.2024.8.26.0506
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Dissolução; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Helder Fontes F *** Helder Fontes Figueiredo Filho
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1031774-31.2024.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Agravante:
E. F. P.; Advogada: Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião (OAB: 472015/SP); Advogado: Helder Fontes Figueiredo Filho
(OAB: 482513/SP); Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 436827/
SP); Advogado: Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532/SP); Advogada: Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB: 480681/SP);
Agravada: S. M. de S. P.; Advogada: Ana Mary de Oliveira Antonio Granger (OAB: 323511/SP)
2156913-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000179-65.2025.8.26.0160; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
M. G. F.; Advogada: Maysa Gurtler Franzin (OAB: 277950/SP); Agravado: F. H. M.; Advogado: André de Araujo Goes (OAB:
221146/SP)
2156920-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001018-08.2024.8.26.0581; Assunto: Acessão; Agravante: Clodoaldo Cavalheiro;
Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Agravado: Mauro Corrêa da Silva e outro; Advogado: Carlos Alberto Ferreira
Junior (OAB: 318925/SP)
2156978-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0003553-46.2024.8.26.0024; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Saincler Trentini
Spazzapan; Advogada: Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan (OAB: 341280/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2156942-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011128-20.2025.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Itaúseg Saúde S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Celso Bertolini; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP)
2156945-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033043-62.2024.8.26.0003; Assunto: Investigação de
Paternidade; Agravante: I. D. H.; Advogado: Matheus Lima de Oliveira Barreto Santos (OAB: 457103/SP); Agravado: M. M. S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP)
2156947-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001902-05.2024.8.26.0565; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Therezina Baptistella Biasetto (Por curador); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP);
Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Agravante: Celso
Biasetto (Curador(a)); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP)
2156961-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021200-03.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Ivone Giopato Mattioli; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios
S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2156965-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009953-97.2024.8.26.0114; Assunto: Condomínio; Agravante: Elivaldo José
Bufarah e outro; Advogado: Daniel Hindley Ingegneri (OAB: 471274/SP); Advogada: Isabella Barbosa Galliera (OAB: 333034/
SP); Agravado: Rafael Furquim Werneck Xavier e outros; Advogado: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP); Advogado: Luiz
Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP); Interessado: Rafael Bulgarelli Bufarah e outro; Advogado: Daniel Amoroso Borges
(OAB: 173775/SP); Interessado: Davi Borges de Aquino; Advogada: Taílana Camêlo de Souza (OAB: 475416/SP)
3006978-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010796-63.2024.8.26.0011; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: B. A. D. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. A. M.
2156991-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004825-06.2025.8.26.0127; Assunto: Fixação; Agravante: L. G.
O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gabriela Ribeiro Gomes (OAB: 371892/SP); Agravado: M. L. O. de J.
2156997-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011001-40.2025.8.26.0114; Assunto: Associação; Agravante: Vera Lúcia Genesio;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Agravado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações
de Idosos do Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1031774-31.2024.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Agravante:
E. F. P.; Advogada: Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião (OAB: 472015/SP); Advogado: Helder Fontes Figueiredo Filho
(OAB: 482513/SP); Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 436827/
SP); Advogado: Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532/SP); Advogada: Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB: 480681/SP);
Agravada: S. M. de S. P.; Advogada: Ana Mary de Oliveira Antonio Granger (OAB: 323511/SP)
2156913-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000179-65.2025.8.26.0160; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
M. G. F.; Advogada: Maysa Gurtler Franzin (OAB: 277950/SP); Agravado: F. H. M.; Advogado: André de Araujo Goes (OAB:
221146/SP)
2156920-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001018-08.2024.8.26.0581; Assunto: Acessão; Agravante: Clodoaldo Cavalheiro;
Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Agravado: Mauro Corrêa da Silva e outro; Advogado: Carlos Alberto Ferreira
Junior (OAB: 318925/SP)
2156978-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0003553-46.2024.8.26.0024; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Saincler Trentini
Spazzapan; Advogada: Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan (OAB: 341280/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2156942-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011128-20.2025.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Itaúseg Saúde S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Celso Bertolini; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP)
2156945-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033043-62.2024.8.26.0003; Assunto: Investigação de
Paternidade; Agravante: I. D. H.; Advogado: Matheus Lima de Oliveira Barreto Santos (OAB: 457103/SP); Agravado: M. M. S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP)
2156947-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001902-05.2024.8.26.0565; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Therezina Baptistella Biasetto (Por curador); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP);
Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Agravante: Celso
Biasetto (Curador(a)); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP)
2156961-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021200-03.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Ivone Giopato Mattioli; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios
S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2156965-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009953-97.2024.8.26.0114; Assunto: Condomínio; Agravante: Elivaldo José
Bufarah e outro; Advogado: Daniel Hindley Ingegneri (OAB: 471274/SP); Advogada: Isabella Barbosa Galliera (OAB: 333034/
SP); Agravado: Rafael Furquim Werneck Xavier e outros; Advogado: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP); Advogado: Luiz
Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP); Interessado: Rafael Bulgarelli Bufarah e outro; Advogado: Daniel Amoroso Borges
(OAB: 173775/SP); Interessado: Davi Borges de Aquino; Advogada: Taílana Camêlo de Souza (OAB: 475416/SP)
3006978-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010796-63.2024.8.26.0011; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: B. A. D. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. A. M.
2156991-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004825-06.2025.8.26.0127; Assunto: Fixação; Agravante: L. G.
O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gabriela Ribeiro Gomes (OAB: 371892/SP); Agravado: M. L. O. de J.
2156997-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011001-40.2025.8.26.0114; Assunto: Associação; Agravante: Vera Lúcia Genesio;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Agravado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações
de Idosos do Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º