Processo ativo
0001474-59.2019.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0001474-59.2019.5.05.0621
Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - HELDER LAVIGNE E S *** - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
49267) ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO - CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E
(OAB/BA 22936) RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO
(OAB/BA 22936) AGRAVADO - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA AGRAVADO - NAGIB TEIXEIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIHA
ADVOGADO - LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/BA 34114)
AP 0001474-59.2019.5.05.0621
Terceira Turma AP 0000466-96.2020.5.05.0464
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVANTE - LISSANDRA FERREIRA CAMPOS NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA AGRAVANTE - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
46186) ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA AGRAVADO - REGINALDO FREIRE ROCHA
46186) ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO 196937)
(OAB/BA 22936) ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB/MG 160358)
(OAB/BA 22936) ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA 125417)
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AP 0002387-41.2019.5.05.0621 163490)
Terceira Turma ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 61935)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000466-96.2020.5.05.0464
AGRAVANTE - MARIA DAS GRACAS SILVA ROCHA Terceira Turma
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
(OAB/BA 22936) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/BA 22936) AGRAVANTE - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - REGINALDO FREIRE ROCHA
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AP 0000134-03.2020.5.05.0021 196937)
Segunda Turma ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira (OAB/MG 160358)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
OLIVEIRA 125417)
AGRAVANTE - BRUNO ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
CALADO 163490)
AGRAVANTE - JULIO CESAR FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
CALADO 61935)
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
49267) ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO - CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E
(OAB/BA 22936) RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO
(OAB/BA 22936) AGRAVADO - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA AGRAVADO - NAGIB TEIXEIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIHA
ADVOGADO - LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/BA 34114)
AP 0001474-59.2019.5.05.0621
Terceira Turma AP 0000466-96.2020.5.05.0464
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVANTE - LISSANDRA FERREIRA CAMPOS NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA AGRAVANTE - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
46186) ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA AGRAVADO - REGINALDO FREIRE ROCHA
46186) ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO 196937)
(OAB/BA 22936) ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB/MG 160358)
(OAB/BA 22936) ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA 125417)
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AP 0002387-41.2019.5.05.0621 163490)
Terceira Turma ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 61935)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000466-96.2020.5.05.0464
AGRAVANTE - MARIA DAS GRACAS SILVA ROCHA Terceira Turma
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
(OAB/BA 22936) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/BA 22936) AGRAVANTE - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - REGINALDO FREIRE ROCHA
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AP 0000134-03.2020.5.05.0021 196937)
Segunda Turma ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira (OAB/MG 160358)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
OLIVEIRA 125417)
AGRAVANTE - BRUNO ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
CALADO 163490)
AGRAVANTE - JULIO CESAR FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
CALADO 61935)
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421