0000674-67.2023.5.05.0014

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- RENILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO HELEN CRISTINA MELLO
RODRIGUES(OAB: 21638/GO)
RECORRIDO CEREAL COMERCIO EXPORTACAO
Processo Nº ROT-0000674-67.2023.5.05.0014 E REPRESENTACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGROPECUARIA SA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO ANA GABRIELA GUERRA FERREIRA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA CAMPOS(OAB: 45303/GO)
RECORRENTE MARILUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SANTOS REIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO ANESIO FRANCA DE
MATOS(OAB: 13730/BA) - CEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CARINE SOUZA E SOUSA(OAB: - CEREAL COMERCIO EXPORTACAO E REPRESENTACAO
32081/BA) AGROPECUARIA SA
RECORRIDO GDS INVESTIMENTOS EM SAUDE - GENIVALDO SILVA LIMA
LTDA - EPP
ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG) Processo Nº ROT-0000795-90.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- GDS INVESTIMENTOS EM SAUDE LTDA - EPP RECORRIDO ISAAC FERREIRA DOS SANTOS
- MARILUCE SANTOS REIS ADVOGADO LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA
PINHO(OAB: 47643/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO ALANA SOARES SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000700-34.2024.5.05.0401 70752/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE LUIS SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: - ESTADO DA BAHIA
25851/BA)
- ISAAC FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000842-63.2024.5.05.0037
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS SANTANA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000746-02.2023.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EMPORIO GUEDES COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA SANTANA(OAB: 65665/BA)
RECORRENTE MAGALHAES EMPREENDIMENTOS ADVOGADO LUCAS SANTOS DE JESUS(OAB:
LTDA 73859/BA)
ADVOGADO EDNAILDES PEREIRA DE RECORRIDO RAIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
SOUZA(OAB: 34396/BA)
ADVOGADO ALFREDO SANTIAGO DE JESUS
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE JUNIOR(OAB: 73491/BA)
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
RECORRIDO TAIS DA SILVA VALERIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS NUNES VIANA COSTA(OAB:
69155/BA) - EMPORIO GUEDES COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO JOSE EDUARDO ANDRADE
PIRES(OAB: 13662/BA) - RAIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000849-39.2024.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- TAIS DA SILVA VALERIO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MARCELO ISENSEE LAWINSKY
Processo Nº ROT-0000763-57.2023.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Luiz Marcos Ribeiro Ribeiro(OAB:
57781/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO AKZO NOBEL LTDA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
RECORRENTE GENIVALDO SILVA LIMA 193025/SP)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) - AKZO NOBEL LTDA
RECORRIDO CEL ENGENHARIA LTDA - MARCELO ISENSEE LAWINSKY
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237