1000833-38.2024.5.02.0241

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 74
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
RECORRIDO FERNANDO DA SILVA BORGES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: - AAP FRANCHISING LTDA.
145602/SP)
- BELLAMAR COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - ME
RECORRIDO SABIA DO PARQUE ALIMENTOS
LTDA - CALAMONTI PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT - COSTA BRAVA - ALIMENTOS LTDA.
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ) - COSTA BRAVA - COMERCIO DE DOCES E SALGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS
PERITO ARNALDO CASTILHO CUNHA LTDA.
- ESTALACTITE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- OFICINA DO ARTESAO LTDA
- ARNALDO CASTILHO CUNHA
- PONTEVECCHIO ALIMENTOS LTDA.
- FERNANDO DA SILVA BORGES
- SURPRESA DE SOGRA - DOCES LTDA - EPP
- SABIA DO PARQUE ALIMENTOS LTDA
- VINICIUS DE SOUZA SILVESTRE
Processo Nº AIRO-1000833-38.2024.5.02.0241
Processo Nº AP-1000862-58.2024.5.02.0445
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
AGRAVANTE AAP FRANCHISING LTDA.
AGRAVANTE PAULO HENRIQUE GONCALVES
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: DOS SANTOS
244223/SP)
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820 132186/SP)
-D/SP)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVANTE BELLAMAR COMERCIO DE DOCES PETROBRAS
E SALGADOS LTDA - ME
ADVOGADO SÉRGIO DA SILVA FALECO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: 161314/SP)
244223/SP)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820 518120/SP)
-D/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
AGRAVANTE CALAMONTI PARTICIPACOES S.A. LITORAL PAULISTA
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
244223/SP) 132186/SP)
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820 AGRAVADO PAULO HENRIQUE GONCALVES
-D/SP) DOS SANTOS
AGRAVANTE COSTA BRAVA - ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: 132186/SP)
244223/SP) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820 PETROBRAS
-D/SP) ADVOGADO SÉRGIO DA SILVA FALECO(OAB:
AGRAVANTE COSTA BRAVA - COMERCIO DE 161314/SP)
DOCES E SALGADOS LTDA. ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: 518120/SP)
244223/SP) AGRAVADO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820 LITORAL PAULISTA
-D/SP) ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
AGRAVANTE ESTALACTITE PARTICIPACOES E 132186/SP)
EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP PERITO MIGUEL PEDRO FINESA JUNIOR
ADVOGADO DANIEL LOPES DE CARVALHO(OAB:
316703/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE OFICINA DO ARTESAO LTDA
- MIGUEL PEDRO FINESA JUNIOR
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP) - PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-D/SP) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
AGRAVANTE PONTEVECCHIO ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-1000891-11.2024.5.02.0057
244223/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
-D/SP)
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
AGRAVANTE SURPRESA DE SOGRA - DOCES
LTDA - EPP RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
244223/SP) BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820 RECORRENTE RONDINELY PEREIRA DA SILVA
-D/SP) ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860-
AGRAVADO VINICIUS DE SOUZA SILVESTRE D/SP)
ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS KUBO(OAB: ADVOGADO EDIVALDO SOUZA ROQUE(OAB:
406892/SP) 81978/SP)
ADVOGADO EDUARDO BANNO(OAB: 156014/SP) ADVOGADO MIRIAM EMMERICK(OAB:
369180/SP)
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227994