Processo ativo
0020436-83.2024.5.04.0201
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Identificação
Nº Processo: 0020436-83.2024.5.04.0201
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HELEN GOULART VEGA(OAB: RECORR *** HELEN GOULART VEGA(OAB: RECORRENTE JEAN GUEDNOR PIERRE LOUIS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
RECORRENTE CAYE, NEME, NAKADA & SILVA RECORRENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ADVOGADOS ASSOCIADOS LIMPEZA URBANA
ADVOGADO HELEN GOULART VEGA(OAB: RECORRENTE JEAN GUEDNOR PIERRE LOUIS
65874/RS)
ADVOGADO ALEXANDRE HAMESTER
RECORRENTE PROCERGS - CENTRO DE GUERREIRO(OAB: 78265/RS)
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
ADVOGADO DARIANE FERRARI
COMUNICACAO DO ESTADO DO
SANTHIAGO(OAB: 60249/RS)
RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O GRANDE DO SUL S.A.
RECORRIDO BEMAVEN S.A
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO AUGUSTO ABELIN MOREIRA
RECORRIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ADVOGADO HELEN GOULART VEGA(OAB:
LIMPEZA URBANA
65874/RS)
RECORRIDO JEAN GUEDNOR PIERRE LOUIS
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
NAKADA(OAB: 40895/RS) ADVOGADO ALEXANDRE HAMESTER
GUERREIRO(OAB: 78265/RS)
RECORRIDO PROCERGS - CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ADVOGADO DARIANE FERRARI
COMUNICACAO DO ESTADO DO SANTHIAGO(OAB: 60249/RS)
RIO GRANDE DO SUL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: TRABALHO
77167/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- BEMAVEN S.A
Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- JEAN GUEDNOR PIERRE LOUIS
- AUGUSTO ABELIN MOREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAYE, NEME, NAKADA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020436-83.2024.5.04.0201
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Processo Nº ROT-0020383-88.2022.5.04.0002 Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE HERTON CESAR CARDOSO
VARGAS
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO VIVIANE APARECIDA RAMOS
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RODRIGUES(OAB: 91543/RS)
RECORRENTE INSTITUTO POBRES SERVOS DA
RECORRIDO M MELLO & CIA LTDA
DIVINA PROVIDENCIA
ADVOGADO SHIRLEY DILECTA PANIZZI
ADVOGADO CARLOS ANDRE VEDOY(OAB:
FERNANDES(OAB: 33279/RS)
38600/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VALQUIRIA QUINTANILHA
FORTUNATO - HERTON CESAR CARDOSO VARGAS
ADVOGADO DARIANE FERRARI - M MELLO & CIA LTDA
SANTHIAGO(OAB: 60249/RS)
RECORRIDO INSTITUTO POBRES SERVOS DA
Processo Nº RORSum-0020474-05.2024.5.04.0231
DIVINA PROVIDENCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ANDRE VEDOY(OAB:
38600/RS) Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRIDO VALQUIRIA QUINTANILHA RECORRENTE LUIZ HENRIQUE KUHNEL
FORTUNATO GONCALVES
ADVOGADO DARIANE FERRARI ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
SANTHIAGO(OAB: 60249/RS) 53185/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL
TRABALHO LTDA
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
- INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIA
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO POMBO(OAB: 18933/PR)
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- VALQUIRIA QUINTANILHA FORTUNATO Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0020386-74.2022.5.04.0024 - LUIZ HENRIQUE KUHNEL GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
Processo Nº ROT-0020484-62.2022.5.04.0023
RECORRENTE BEMAVEN S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226859
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
RECORRENTE CAYE, NEME, NAKADA & SILVA RECORRENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ADVOGADOS ASSOCIADOS LIMPEZA URBANA
ADVOGADO HELEN GOULART VEGA(OAB: RECORRENTE JEAN GUEDNOR PIERRE LOUIS
65874/RS)
ADVOGADO ALEXANDRE HAMESTER
RECORRENTE PROCERGS - CENTRO DE GUERREIRO(OAB: 78265/RS)
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
ADVOGADO DARIANE FERRARI
COMUNICACAO DO ESTADO DO
SANTHIAGO(OAB: 60249/RS)
RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O GRANDE DO SUL S.A.
RECORRIDO BEMAVEN S.A
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO AUGUSTO ABELIN MOREIRA
RECORRIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ADVOGADO HELEN GOULART VEGA(OAB:
LIMPEZA URBANA
65874/RS)
RECORRIDO JEAN GUEDNOR PIERRE LOUIS
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
NAKADA(OAB: 40895/RS) ADVOGADO ALEXANDRE HAMESTER
GUERREIRO(OAB: 78265/RS)
RECORRIDO PROCERGS - CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ADVOGADO DARIANE FERRARI
COMUNICACAO DO ESTADO DO SANTHIAGO(OAB: 60249/RS)
RIO GRANDE DO SUL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: TRABALHO
77167/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- BEMAVEN S.A
Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- JEAN GUEDNOR PIERRE LOUIS
- AUGUSTO ABELIN MOREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAYE, NEME, NAKADA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020436-83.2024.5.04.0201
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Processo Nº ROT-0020383-88.2022.5.04.0002 Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE HERTON CESAR CARDOSO
VARGAS
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO VIVIANE APARECIDA RAMOS
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RODRIGUES(OAB: 91543/RS)
RECORRENTE INSTITUTO POBRES SERVOS DA
RECORRIDO M MELLO & CIA LTDA
DIVINA PROVIDENCIA
ADVOGADO SHIRLEY DILECTA PANIZZI
ADVOGADO CARLOS ANDRE VEDOY(OAB:
FERNANDES(OAB: 33279/RS)
38600/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VALQUIRIA QUINTANILHA
FORTUNATO - HERTON CESAR CARDOSO VARGAS
ADVOGADO DARIANE FERRARI - M MELLO & CIA LTDA
SANTHIAGO(OAB: 60249/RS)
RECORRIDO INSTITUTO POBRES SERVOS DA
Processo Nº RORSum-0020474-05.2024.5.04.0231
DIVINA PROVIDENCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ANDRE VEDOY(OAB:
38600/RS) Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRIDO VALQUIRIA QUINTANILHA RECORRENTE LUIZ HENRIQUE KUHNEL
FORTUNATO GONCALVES
ADVOGADO DARIANE FERRARI ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
SANTHIAGO(OAB: 60249/RS) 53185/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL
TRABALHO LTDA
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
- INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIA
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO POMBO(OAB: 18933/PR)
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- VALQUIRIA QUINTANILHA FORTUNATO Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0020386-74.2022.5.04.0024 - LUIZ HENRIQUE KUHNEL GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
Processo Nº ROT-0020484-62.2022.5.04.0023
RECORRENTE BEMAVEN S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226859