Helenilde Pereira dos Santos; Advogada: Laura Regina Gonzalez Pierry

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007239-15.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007239-15.2023.8.26.0428; Promoção /
As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. censão; Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Juliane Soares de Azevedo; Advogada: Daniela Cristina Sardim Constancio (OAB: 231307/SP);
Advogada: Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007810-53.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007810-53.2021.8.26.0590;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Município de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Helenilde Pereira dos Santos; Advogada: Laura Regina Gonzalez Pierry
(OAB: 184402/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007953-33.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007953-
33.2023.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo
Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Andressa Antunes (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio Antunes de Souza (OAB: 450117/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008002-07.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008002-07.2022.8.26.0604; Desvio
de Função; Apelante: D. E. de T. - D.; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador); Recorrente:
J. E. O.; Apelada: F. A. de P.; Advogado: Joao Paulo Duarte Dias (OAB: 393741/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009279-73.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1009279-73.2023.8.26.0038;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosa Simone da Silva Fratuchelli; Advogado: Andre Vicente (OAB: 203322/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009802-80.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009802-80.2021.8.26.0224; Serviços
de Saúde; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Lizzie Apolinario Cassimiro (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Arquimedes
Venancio Ferreira (OAB: 377157/SP); RepreLeg: Myrian Apolinario Costa; Apelado: Myrian Apolinario Costa; Advogado:
Arquimedes Venancio Ferreira (OAB: 377157/SP); Interessado: Idgt - Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e
Pesquisa em Saúde e Assistência Social; Advogada: Uyran Ribeiro de Oliveira (OAB: 427987/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010177-45.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010177-
45.2023.8.26.0278; Fornecimento de insumos; Apelante: Município de Itaquaquecetuba; Advogado: Paulo Henrique Ferreira
da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos Aurelio de Almeida Vasconcelos;
Advogada: Pricila Machado (OAB: 283119/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011413-32.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011413-
32.2024.8.26.0590; Servidor Público Civil; Apelante: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente;
Advogado: Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elaine da Silva; Advogada: Gabriela
Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB: 431869/SP); Apelado: Elton Tarraf; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo
Roda (OAB: 431869/SP); Apelado: Fátima Alves do Nascimento Roda; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo
Roda (OAB: 431869/SP); Apelada: Isabella Cardoso Adegas; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB:
431869/SP); Apelada: Karla Aparecida Vasconcelos A da Cruz; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB:
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