Processo ativo
0000026-23.2023.5.05.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000026-23.2023.5.05.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HELENO ANDRA *** HELENO ANDRADE DE ARAUJO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 196
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
FILHO
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVANTE ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO HELENO ANDRADE DE ARAUJO
FILHO(OAB: 37455/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Não serão adiados
ADVOGADO ELINE BASTOS MACHADO(OAB: para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
28196/BA)
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
30858/BA)
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
AGRAVADO ESPETITO COMERCIO E SERVICOS
DE BUFFET LTDA - ME 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO GILSON SILVA FERREIRA semanalmente às quartas-feiras.
JUNIOR(OAB: 32499/BA) Processo Nº ROT-0000026-23.2023.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ESPETITO COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME RECORRENTE S. D. M. D. E. D. B.
ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
CALABRICH(OAB: 32889/BA)
Processo Nº ROT-0001670-54.2016.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE V. F. D. S.
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO CONCEICAO MARIA SOUZA
RECORRENTE UDELSAN COMERCIAL LTDA - ME NORBERTO QUADROS(OAB:
ADVOGADO DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 21793/BA)
35091/BA) RECORRIDO S. D. M. D. E. D. B.
RECORRIDO EVALDO ANDRADE FIGUEREDO ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO CALABRICH(OAB: 32889/BA)
FILHO(OAB: 24908/BA) ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB: CHAGAS(OAB: 35013/BA)
35160/BA) RECORRIDO V. F. D. S.
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE ADVOGADO CONCEICAO MARIA SOUZA
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) NORBERTO QUADROS(OAB:
21793/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EVALDO ANDRADE FIGUEREDO
- UDELSAN COMERCIAL LTDA - ME - S. D. M. D. E. D. B.
- V. F. D. S.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Processo Nº AP-0000027-72.2023.5.05.0014
da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Diretor de Secretaria.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Pauta de Julgamento
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
5ª TURMA AGRAVANTE BLANCO & OLIVEIRA LTDA - ME
PAUTA ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* 41320/BA)
AGRAVANTE NATILA FERNANDA ARAUJO
OLIVEIRA BLANCO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h 41320/BA)
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h AGRAVADO LIS NARA ASSUNCAO SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO SANTOS(OAB: 68173/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO ANGELICA VITORIA COSTA
FALCAO(OAB: 66164/BA)
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na JUNIOR(OAB: 39777/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- BLANCO & OLIVEIRA LTDA - ME
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- LIS NARA ASSUNCAO SANTOS
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- NATILA FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA BLANCO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Processo Nº AP-0000037-56.2018.5.05.0026
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também AGRAVANTE ANDERSON ANDRADE LIMA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
FILHO
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVANTE ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO HELENO ANDRADE DE ARAUJO
FILHO(OAB: 37455/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Não serão adiados
ADVOGADO ELINE BASTOS MACHADO(OAB: para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
28196/BA)
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
30858/BA)
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
AGRAVADO ESPETITO COMERCIO E SERVICOS
DE BUFFET LTDA - ME 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO GILSON SILVA FERREIRA semanalmente às quartas-feiras.
JUNIOR(OAB: 32499/BA) Processo Nº ROT-0000026-23.2023.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ESPETITO COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME RECORRENTE S. D. M. D. E. D. B.
ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
CALABRICH(OAB: 32889/BA)
Processo Nº ROT-0001670-54.2016.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE V. F. D. S.
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO CONCEICAO MARIA SOUZA
RECORRENTE UDELSAN COMERCIAL LTDA - ME NORBERTO QUADROS(OAB:
ADVOGADO DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 21793/BA)
35091/BA) RECORRIDO S. D. M. D. E. D. B.
RECORRIDO EVALDO ANDRADE FIGUEREDO ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO CALABRICH(OAB: 32889/BA)
FILHO(OAB: 24908/BA) ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB: CHAGAS(OAB: 35013/BA)
35160/BA) RECORRIDO V. F. D. S.
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE ADVOGADO CONCEICAO MARIA SOUZA
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) NORBERTO QUADROS(OAB:
21793/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EVALDO ANDRADE FIGUEREDO
- UDELSAN COMERCIAL LTDA - ME - S. D. M. D. E. D. B.
- V. F. D. S.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Processo Nº AP-0000027-72.2023.5.05.0014
da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Diretor de Secretaria.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Pauta de Julgamento
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
5ª TURMA AGRAVANTE BLANCO & OLIVEIRA LTDA - ME
PAUTA ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* 41320/BA)
AGRAVANTE NATILA FERNANDA ARAUJO
OLIVEIRA BLANCO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h 41320/BA)
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h AGRAVADO LIS NARA ASSUNCAO SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO SANTOS(OAB: 68173/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO ANGELICA VITORIA COSTA
FALCAO(OAB: 66164/BA)
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na JUNIOR(OAB: 39777/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- BLANCO & OLIVEIRA LTDA - ME
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- LIS NARA ASSUNCAO SANTOS
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- NATILA FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA BLANCO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Processo Nº AP-0000037-56.2018.5.05.0026
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também AGRAVANTE ANDERSON ANDRADE LIMA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970