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Heleno Batista Sobrinho; Advogado: Tatiane Pereira Tsutsume de Medeiros (OAB: 318208/
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Identificação
Nº Processo: 1000075-14.2024.8.26.0541
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000078-61.2022.8.26.0533; Fixação; Apelante: R.
Partes e Advogados
Apelado: Heleno Batista Sobrinho; Advogado: Tatiane *** Heleno Batista Sobrinho; Advogado: Tatiane Pereira Tsutsume de Medeiros (OAB: 318208/
Apdo: E. M. C. J.; Advogado: Lincoln Pereira de O *** E. M. C. J.; Advogado: Lincoln Pereira de Oliveira (OAB: 385443/SP); Apdo/Apte: H. S.
Apte: H. *** H. S.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000075-14.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000075-14.2024.8.26.0541; Adjudicação Compulsória; Apelante:
Suzana Mendes dos Santos; Advogada: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB: 375018/SP); Advogado: Cleiton Alex Quiale
Talpo (OAB: 375045/SP); Apelado: Heleno Batista Sobrinho; Advogado: Tatiane Pereira Tsutsume de Medeiros (OAB: 318208/
SP); Advogada: Patricia Tsutsume Livorati (OAB: 311511/SP); Apelado: Manoel Tobal Garcia Junior; Advogado: Luiz Júnior
de Souza Fernandes (OAB: 423197/SP); Advogada: Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474/SP); Apelado: João Luis Scholl;
Advogado: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000078-61.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000078-61.2022.8.26.0533; Fixação; Apelante: R.
S. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. dos S. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Selma Antonia Gimenes (OAB: 134136/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. S. dos S.; Advogada:
Selma Antonia Gimenes (OAB: 134136/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000079-67.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000079-67.2022.8.26.0526; Vícios de Construção; Apelante:
Lucimara Dias da Silva Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Edmilson Morais de Oliveira (OAB: 317784/SP); Apelante:
Emerson Willian do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Edmilson Morais de Oliveira (OAB: 317784/SP); Apelado: Mrv Mrl
Xl Vii Incorporações Spe Ltda; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000079-69.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000079-69.2024.8.26.0535; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Eliana
de Fátima Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Galvani Vieira (OAB: 418375/SP); Advogado: Bruno de Almeida
Araújo (OAB: 418293/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000085-91.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000085-
91.2022.8.26.0003; Oferta; Apte/Apdo: E. M. C. J.; Advogado: Lincoln Pereira de Oliveira (OAB: 385443/SP); Apdo/Apte: H. S.
C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felippe Mendonça (OAB: 221626/SP); Apdo/Apte: C. F. de O. S. C. (Representando
Menor(es)); Advogado: Felippe Mendonça (OAB: 221626/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000087-75.2023.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Boituva; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000087-75.2023.8.26.0569; Fixação; Apte/Apda: M. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Bianca de Andrade Gouvea (OAB: 471993/SP); Apte/Apda: I. B. de T. C. (Representando Menor(es));
Advogada: Bianca de Andrade Gouvea (OAB: 471993/SP); Apdo/Apte: M. A. C.; Advogada: Patricia Silveira de Almeida (OAB:
487336/SP); Advogado: Ari Antonio Domingues (OAB: 297070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000095-09.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000095-09.2021.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano; Advogado: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP); Advogado:
Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); Advogada: Bruna Martin Ferreira da Silva (OAB: 448501/SP); Apelada: Renata
Custodio Rodrigues Vidigal (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 255228/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000100-85.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1000100-85.2024.8.26.0457; Planos de saúde;
Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP);
Apelada: Danielli Vitória Costa Rodrigues (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000075-14.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000075-14.2024.8.26.0541; Adjudicação Compulsória; Apelante:
Suzana Mendes dos Santos; Advogada: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB: 375018/SP); Advogado: Cleiton Alex Quiale
Talpo (OAB: 375045/SP); Apelado: Heleno Batista Sobrinho; Advogado: Tatiane Pereira Tsutsume de Medeiros (OAB: 318208/
SP); Advogada: Patricia Tsutsume Livorati (OAB: 311511/SP); Apelado: Manoel Tobal Garcia Junior; Advogado: Luiz Júnior
de Souza Fernandes (OAB: 423197/SP); Advogada: Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474/SP); Apelado: João Luis Scholl;
Advogado: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000078-61.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000078-61.2022.8.26.0533; Fixação; Apelante: R.
S. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. dos S. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Selma Antonia Gimenes (OAB: 134136/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. S. dos S.; Advogada:
Selma Antonia Gimenes (OAB: 134136/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000079-67.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000079-67.2022.8.26.0526; Vícios de Construção; Apelante:
Lucimara Dias da Silva Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Edmilson Morais de Oliveira (OAB: 317784/SP); Apelante:
Emerson Willian do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Edmilson Morais de Oliveira (OAB: 317784/SP); Apelado: Mrv Mrl
Xl Vii Incorporações Spe Ltda; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000079-69.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000079-69.2024.8.26.0535; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Eliana
de Fátima Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Galvani Vieira (OAB: 418375/SP); Advogado: Bruno de Almeida
Araújo (OAB: 418293/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000085-91.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000085-
91.2022.8.26.0003; Oferta; Apte/Apdo: E. M. C. J.; Advogado: Lincoln Pereira de Oliveira (OAB: 385443/SP); Apdo/Apte: H. S.
C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felippe Mendonça (OAB: 221626/SP); Apdo/Apte: C. F. de O. S. C. (Representando
Menor(es)); Advogado: Felippe Mendonça (OAB: 221626/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000087-75.2023.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Boituva; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000087-75.2023.8.26.0569; Fixação; Apte/Apda: M. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Bianca de Andrade Gouvea (OAB: 471993/SP); Apte/Apda: I. B. de T. C. (Representando Menor(es));
Advogada: Bianca de Andrade Gouvea (OAB: 471993/SP); Apdo/Apte: M. A. C.; Advogada: Patricia Silveira de Almeida (OAB:
487336/SP); Advogado: Ari Antonio Domingues (OAB: 297070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000095-09.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000095-09.2021.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano; Advogado: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP); Advogado:
Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); Advogada: Bruna Martin Ferreira da Silva (OAB: 448501/SP); Apelada: Renata
Custodio Rodrigues Vidigal (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 255228/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000100-85.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1000100-85.2024.8.26.0457; Planos de saúde;
Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP);
Apelada: Danielli Vitória Costa Rodrigues (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º