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2149472-70.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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Identificação
Nº Processo: 2149472-70.2025.8.26.0000
Vara: SAF - Serviço
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Hélio Ferreira de Me *** Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP);
Agravado: Maria Aparecida Pintor e outros; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
2149472-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501403-67.2023.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Claudiney Ienne (Herdeiro); Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Agravado: Municipio de
Americana; Advogado: Jairo Josef Camargo Neves (OAB: 287344/SP) (Procurador); Interessado: Antonio Lerto Ienne (Espólio);
Soc. Advogados: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP)
2149475-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001221-03.2023.8.26.0587; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Pousada
Toque Toque Grande Ltda; Advogado: Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP); Agravado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador)
2149479-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001047-17.2024.8.26.0142; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdora: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP);
Agravado: Leandro Carlos de Sa; Advogado: Paulo Henrique Felix (OAB: 377734/SP)
2149485-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Precatório; Nº origem: 0005351-90.2023.8.26.0278/02; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ativos Especiais Iii - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não
Padronizados; Advogada: Bruna Magalhães Santini (OAB: 315202/SP); Advogada: Gabrielle Cosme Paixão (OAB: 493105/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessada: Maria Laudemira Chagas de Noronha; Advogado: Antonio Rodrigues
Coelho (OAB: 427643/SP)
2149496-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009078-38.2019.8.26.0071; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Jose Victor Ceron Fornetti; Advogada: Ana Paula Radighieri Moretti (OAB: 137331/SP); Advogada: Lucia Helena
Radighieri de Almeida (OAB: 366539/SP); Agravado: Emdurb - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de
Bauru; Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP); Advogada: Jenny Galvão Abras (OAB: 203270/SP); Advogada:
Aline Rodriguero Dutra (OAB: 213117/SP); Advogado: Ricardo de Campos Pucci (OAB: 264016/SP); Advogada: Greici Maria
Zimmer (OAB: 289749/SP)
3006657-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000989-67.2025.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravado: Marcia Cristina Apolinario Ribeiro;
Advogado: Bruno Lopes Teixeira de Oliveira (OAB: 488746/SP)
2149516-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003792-52.2025.8.26.0362; Assunto: Desvio de Função; Agravante:
Pc Carlos Juliano Martins e outros; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravado: Ilma Senhora Delegada
Seccional de Mogi Guaçu
2149528-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032416-68.2025.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante:
Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada: Gisele
Beck Rossi (OAB: 207545/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP)
2149536-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038314-62.2025.8.26.0053; Assunto: Interdição; Agravante:
Dayana Priscila Cardoso Cesar; Advogado: Wesley Fioritti Okuda (OAB: 385549/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde
de São Paulo, Autoridade Pública, Responsável Pelos Atos Impostos Pela Secretaria Municipa
3006658-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0028579-61.2021.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB:
430712/SP); Agravado: Paulo Gomes de Faria e outros; Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP)
2149539-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032879-10.2025.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Sabrina Soares (Por curador) e outro; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP);
Agravado: Maria Aparecida Pintor e outros; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
2149472-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501403-67.2023.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Claudiney Ienne (Herdeiro); Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Agravado: Municipio de
Americana; Advogado: Jairo Josef Camargo Neves (OAB: 287344/SP) (Procurador); Interessado: Antonio Lerto Ienne (Espólio);
Soc. Advogados: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP)
2149475-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001221-03.2023.8.26.0587; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Pousada
Toque Toque Grande Ltda; Advogado: Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP); Agravado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador)
2149479-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001047-17.2024.8.26.0142; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdora: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP);
Agravado: Leandro Carlos de Sa; Advogado: Paulo Henrique Felix (OAB: 377734/SP)
2149485-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Precatório; Nº origem: 0005351-90.2023.8.26.0278/02; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ativos Especiais Iii - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não
Padronizados; Advogada: Bruna Magalhães Santini (OAB: 315202/SP); Advogada: Gabrielle Cosme Paixão (OAB: 493105/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessada: Maria Laudemira Chagas de Noronha; Advogado: Antonio Rodrigues
Coelho (OAB: 427643/SP)
2149496-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009078-38.2019.8.26.0071; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Jose Victor Ceron Fornetti; Advogada: Ana Paula Radighieri Moretti (OAB: 137331/SP); Advogada: Lucia Helena
Radighieri de Almeida (OAB: 366539/SP); Agravado: Emdurb - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de
Bauru; Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP); Advogada: Jenny Galvão Abras (OAB: 203270/SP); Advogada:
Aline Rodriguero Dutra (OAB: 213117/SP); Advogado: Ricardo de Campos Pucci (OAB: 264016/SP); Advogada: Greici Maria
Zimmer (OAB: 289749/SP)
3006657-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000989-67.2025.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravado: Marcia Cristina Apolinario Ribeiro;
Advogado: Bruno Lopes Teixeira de Oliveira (OAB: 488746/SP)
2149516-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003792-52.2025.8.26.0362; Assunto: Desvio de Função; Agravante:
Pc Carlos Juliano Martins e outros; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravado: Ilma Senhora Delegada
Seccional de Mogi Guaçu
2149528-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032416-68.2025.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante:
Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada: Gisele
Beck Rossi (OAB: 207545/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP)
2149536-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038314-62.2025.8.26.0053; Assunto: Interdição; Agravante:
Dayana Priscila Cardoso Cesar; Advogado: Wesley Fioritti Okuda (OAB: 385549/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde
de São Paulo, Autoridade Pública, Responsável Pelos Atos Impostos Pela Secretaria Municipa
3006658-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0028579-61.2021.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB:
430712/SP); Agravado: Paulo Gomes de Faria e outros; Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP)
2149539-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032879-10.2025.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Sabrina Soares (Por curador) e outro; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º