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Helio Flavio Neves
DPVAT; Apelante: Seguradora Líder dos
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Identificação
Nº Processo: 1034746-39.2021.8.26.0001
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: DPVAT; Apelante: Seguradora Líder dos
Partes e Advogados
Apelado: Helio Fla *** Helio Flavio Neves
Apdo: Banco Sa *** Banco Santander
Apte: Buscatti Participações Imobiliárias Ltda.; Advogada: Kar *** Buscatti Participações Imobiliárias Ltda.; Advogada: Karin Cristina Feliciano Ferreira (OAB: 173217/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: *** Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Apelado: Helio Flavio Neves
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1034746-39.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034746-39.2021.8.26.0001; Assunto: DPVAT; Apelante: Seguradora Líder d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Apelado: Helio Flavio Neves
(Justiça Gratuita); Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013945-27.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013945-27.2024.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: FRANCIELLY
CRISTINA BARBOSA SOUZA; Advogado: Pedro Fernandes Pereira (OAB: 302092/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogada:
Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009284-25.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1009284-25.2025.8.26.0071; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Anderson
Deles de Oliveira; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011048-22.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1011048-22.2025.8.26.0564; Assunto: Alienação
Fiduciária; Apelante: Bruschi Transportes Ltda.; Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS); Apelado: Scania Banco
S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Soc. Advogados: Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de
Advogados (OAB: 11785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008430-47.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008430-47.2024.8.26.0077; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Laticinios Matinal
Ltda; Advogada: Carolina Bosso Topdjian Angelo (OAB: 241012/SP); Apelada: Ana Julia Moreno Barreto (Justiça Gratuita);
Advogado: Tiago da Silva Arielo (OAB: 442495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005459-93.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005459-93.2025.8.26.0032; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Marcos Soares
(Assistência Judiciária); Advogado: Romualdo Jose de Carvalho (OAB: 94753/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: REGULARIZE
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; Advogado: Raul Gomes da Silva (OAB: 515821/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1061256-31.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061256-31.2023.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP); Advogado: Thiago Armando Spina (OAB: 386764/SP); Apdo/
Apte: Buscatti Participações Imobiliárias Ltda.; Advogada: Karin Cristina Feliciano Ferreira (OAB: 173217/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009017-31.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1009017-31.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio Residencial Holanda; Advogado: João
Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1034746-39.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034746-39.2021.8.26.0001; Assunto: DPVAT; Apelante: Seguradora Líder d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Apelado: Helio Flavio Neves
(Justiça Gratuita); Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013945-27.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013945-27.2024.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: FRANCIELLY
CRISTINA BARBOSA SOUZA; Advogado: Pedro Fernandes Pereira (OAB: 302092/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogada:
Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009284-25.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1009284-25.2025.8.26.0071; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Anderson
Deles de Oliveira; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011048-22.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1011048-22.2025.8.26.0564; Assunto: Alienação
Fiduciária; Apelante: Bruschi Transportes Ltda.; Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS); Apelado: Scania Banco
S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Soc. Advogados: Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de
Advogados (OAB: 11785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008430-47.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008430-47.2024.8.26.0077; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Laticinios Matinal
Ltda; Advogada: Carolina Bosso Topdjian Angelo (OAB: 241012/SP); Apelada: Ana Julia Moreno Barreto (Justiça Gratuita);
Advogado: Tiago da Silva Arielo (OAB: 442495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005459-93.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005459-93.2025.8.26.0032; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Marcos Soares
(Assistência Judiciária); Advogado: Romualdo Jose de Carvalho (OAB: 94753/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: REGULARIZE
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; Advogado: Raul Gomes da Silva (OAB: 515821/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1061256-31.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061256-31.2023.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP); Advogado: Thiago Armando Spina (OAB: 386764/SP); Apdo/
Apte: Buscatti Participações Imobiliárias Ltda.; Advogada: Karin Cristina Feliciano Ferreira (OAB: 173217/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009017-31.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1009017-31.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio Residencial Holanda; Advogado: João
Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º