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HELIO PEREIRA MATTOS
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Identificação
Nº Processo: 0294006-33.2024.8.26.0500
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: HELIO PEREIRA MATTOS
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA MORAES DE FA *** LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9787/2026
Processo: 0294006-33.2024.8.26.0500
Processo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 0001876-59.2022.8.26.0053/0015
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELIO PEREIRA MATTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9788/2026
Processo: 0294014-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000676-44.2023.8.26.0453/0003
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE PIRAJUÍ
Reqte: GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO
Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9789/2026
Processo: 0294049-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0007
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO HENRIQUE DAVID
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9790/2026
Processo: 0294054-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0008
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: MARLY XAVIER PINTO, E OUTROS
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9791/2026
Processo: 0294055-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001136-68.2024.8.26.0106/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE CAIEIRAS
Reqte: KARLA REGINA TEIXEIRA
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9792/2026
Processo: 0294060-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0009
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILTON DE LIMA
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9793/2026
Processo: 0294065-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0010
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: JURANDIR DONIZETE TOMAZELLI, E OUTROS
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9787/2026
Processo: 0294006-33.2024.8.26.0500
Processo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 0001876-59.2022.8.26.0053/0015
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELIO PEREIRA MATTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9788/2026
Processo: 0294014-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000676-44.2023.8.26.0453/0003
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE PIRAJUÍ
Reqte: GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO
Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9789/2026
Processo: 0294049-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0007
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO HENRIQUE DAVID
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9790/2026
Processo: 0294054-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0008
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: MARLY XAVIER PINTO, E OUTROS
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9791/2026
Processo: 0294055-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001136-68.2024.8.26.0106/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE CAIEIRAS
Reqte: KARLA REGINA TEIXEIRA
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9792/2026
Processo: 0294060-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0009
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILTON DE LIMA
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9793/2026
Processo: 0294065-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0010
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: JURANDIR DONIZETE TOMAZELLI, E OUTROS
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º