Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
HELIO PEREIRA MATTOS
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Identificação
Nº Processo: 0294006-33.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: HELIO PEREIRA MATTOS
Autor(es): HELIO PEREIRA MATTOS, GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO, *** HELIO PEREIRA MATTOS, GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE DAVID, KARLA REGINA TEIXEIRA, NILTON DE LIMA
Advogado(s): LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS ALBERTO BRA *** LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511, RICARDO MARCHI (OAB 20596, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA MORAES DE FA *** LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9787/2026
Processo: 0294006-33.2024.8.26.0500
Processo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 0001876-59.2022.8.26.0053/0015
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELIO PEREIRA MATTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9788/2026
Processo: 0294014-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000676-44.2023.8.26.0453/0003
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE PIRAJUÍ
Reqte: GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO
Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9789/2026
Processo: 0294049-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0007
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO HENRIQUE DAVID
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9790/2026
Processo: 0294054-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0008
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: MARLY XAVIER PINTO, E OUTROS
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9791/2026
Processo: 0294055-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001136-68.2024.8.26.0106/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE CAIEIRAS
Reqte: KARLA REGINA TEIXEIRA
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9792/2026
Processo: 0294060-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0009
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILTON DE LIMA
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9793/2026
Processo: 0294065-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0010
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: JURANDIR DONIZETE TOMAZELLI, E OUTROS
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9787/2026
Processo: 0294006-33.2024.8.26.0500
Processo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 0001876-59.2022.8.26.0053/0015
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELIO PEREIRA MATTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9788/2026
Processo: 0294014-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000676-44.2023.8.26.0453/0003
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE PIRAJUÍ
Reqte: GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO
Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9789/2026
Processo: 0294049-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0007
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO HENRIQUE DAVID
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9790/2026
Processo: 0294054-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0008
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: MARLY XAVIER PINTO, E OUTROS
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9791/2026
Processo: 0294055-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001136-68.2024.8.26.0106/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE CAIEIRAS
Reqte: KARLA REGINA TEIXEIRA
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9792/2026
Processo: 0294060-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0009
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NILTON DE LIMA
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9793/2026
Processo: 0294065-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0010
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: JURANDIR DONIZETE TOMAZELLI, E OUTROS
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º