0011239-75.2023.5.15.0123

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- DENISE ROCHA DA SILVA ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
Processo Nº ROT-0011239-75.2023.5.15.0123 PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INGRID ALVES SILVEIRA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI ADVOGADO AUDREY MALHEIROS(OAB:
82585/SP)
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO MAUREEN MALHEIROS(OAB:
153109/SP)
RECORRENTE HENRIQUE ANTONIO DE LIMA
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO THIAGO ANTONIO FERREIRA(OAB:
254427/SP) ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
RECORRENTE TCI PROJETOS E CONSTRUCOES PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
LTDA
ADVOGADO HELAINE WANESSA RABELO
Intimado(s)/Citado(s):
PACHECO(OAB: 4647/AP)
ADVOGADO RODRIGO FERNEDA - INGRID ALVES SILVEIRA
MARQUES(OAB: 321185/SP) - RAIA DROGASIL S/A
RECORRIDO HENRIQUE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO THIAGO ANTONIO FERREIRA(OAB: Processo Nº RORSum-0011414-78.2024.5.15.0044
254427/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
RECORRIDO TCI PROJETOS E CONSTRUCOES ZERBINATTI
LTDA Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO HELAINE WANESSA RABELO ZERBINATTI
PACHECO(OAB: 4647/AP) RECORRENTE NEUSELI DA COSTA DANTAS
ADVOGADO RODRIGO FERNEDA ADVOGADO IGOR WASHINGTON ALVES
MARQUES(OAB: 321185/SP) MARCHIORO(OAB: 305038/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SOCIEDADE DE EDUCACAO E
TRABALHO CULTURA DE SAO JOSE DO RIO
PRETO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIS CARLOS MELLO DOS
SANTOS(OAB: 139606/SP)
- HENRIQUE ANTONIO DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
- NEUSELI DA COSTA DANTAS
- TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO
RIO PRETO LTDA.
Processo Nº ROT-0011240-54.2024.5.15.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011425-37.2023.5.15.0014
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZERBINATTI
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DA ESTANCIA ZERBINATTI
TURISTICA DE IBITINGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
RECORRIDO ELIANA APARECIDA DE LIMA PEXE
RECORRIDO CLEANMAX SERVICOS LTDA
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP) ADVOGADO GUILHERME BRITO RODRIGUES
FILHO(OAB: 178328/SP)
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO NATHAN HENRIQUE TEIXEIRA
NEVES
ADVOGADO ANNE SALGADO DE SOUZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
448233/SP)
- ELIANA APARECIDA DE LIMA PEXE ADVOGADO PAULO FERNANDO BIANCHI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 81038/SP)
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011327-06.2023.5.15.0094
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA - CLEANMAX SERVICOS LTDA
ZERBINATTI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
ZERBINATTI
- NATHAN HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
RECORRENTE INGRID ALVES SILVEIRA
ADVOGADO AUDREY MALHEIROS(OAB:
82585/SP) Processo Nº ROT-0011440-46.2023.5.15.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAUREEN MALHEIROS(OAB:
153109/SP) Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915