0000476-65.2023.5.21.0020

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 30
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
MEDEIROS RODRIGUES 62929/RJ)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
MEDEIROS RODRIGUES 4677-B/RN)
RECORRENTE A. C. N. D. S. ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 16106/RN) RECORRIDO SPASSU TECNOLOGIA E SERVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS
S. A
RECORRENTE T. C. S.
ADVOGADO WANDER REIS DA SILVA(OAB: 123-
ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO
B/ES)
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN)
RECORRIDO A. C. N. D. S.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 16106/RN) - CARLOS KLAYBER DE ALMEIDA FERREIRA
RECORRIDO T. C. S. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN)
PERITO L. C. S. D. M.
Processo Nº ROT-0000476-65.2023.5.21.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- A. C. N. D. S. MEDEIROS RODRIGUES
- L. C. S. D. M. Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
- T. C. S.
RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000357-06.2024.5.21.0009 ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13463/CE)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE RECORRENTE WILLAME MICAEL DA SILVA
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE SOUZA(OAB: 247435/SP)
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
RECORRENTE FRANCISCO BATISTA BISNETO TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO BRENO TILLON CACHOEIRA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
DANTAS(OAB: 16888/RN) 13463/CE)
ADVOGADO RUBEM MARTINS NETO(OAB: RECORRIDO WILLAME MICAEL DA SILVA
19182/RN)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO REAL NOROESTE CAPIXABA SOUZA(OAB: 247435/SP)
FUTEBOL CLUBE LTDA
ADVOGADO FRANCIELE DE MATOS ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
QUEDEVEZ(OAB: 26844/ES)
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - WILLAME MICAEL DA SILVA
- FRANCISCO BATISTA BISNETO
Processo Nº AP-0000543-81.2024.5.21.0024
- REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Processo Nº ROT-0000474-85.2024.5.21.0012 MEDEIROS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
MEDEIROS RODRIGUES
AGRAVANTE AUSTRAL INSTALACAO E
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO RICARDO SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A MAGALHAES(OAB: 59832/BA)
PETROBRAS
AGRAVADO PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: SILVA
62929/RJ)
ADVOGADO ANA CLARA LEMOS JACOME
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: BEZERRA(OAB: 9171/RN)
4677-B/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRENTE SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS - AUSTRAL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
S. A - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO WANDER REIS DA SILVA(OAB: 123-
B/ES)
Processo Nº ROT-0000583-35.2024.5.21.0001
RECORRIDO CARLOS KLAYBER DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO MEDEIROS RODRIGUES
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA MEDEIROS RODRIGUES
FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRENTE MARIA RAQUEL FERREIRA DA
CRUZ MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226201