Processo ativo
0010612-71.2022.5.03.0016
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Identificação
Nº Processo: 0010612-71.2022.5.03.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HELOISA MARO *** HELOISA MARON FRAGA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 95
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO HELOISA MARON FRAGA(OAB:
260384/SP)
AGRAVADO GILBARCO DO BRASIL S A
EQUIPAMENTOS Foram adiados os processos:
ADVOGADO VICTOR RAYMUNDO LAMEGO 0010612-71.2022.5.03.0016 (JMF)
JUNIOR(OAB: 56779/MG)
0011199-37-2023.5.03.0185 (SOA)
AGRAVADO RIVALDO MACHADO DA COSTA
0010590-37.2024.5.03.0147 (SOA)
0010341-40.2024.5.03.0033 (JNFP)
Intimado(s)/Citado(s):
0010347-84.2024.5.03.0053 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (JNFP)
- ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS 0010389-87.2019.5.03.0028 (JNFP)
- GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS 0010359-16.2021.5.03.0082 (ACRR)
- LEULIS FERREIRA DO CARMO 0010130-60.2024.5.03.0176 (EAPB)
- RIVALDO MACHADO DA COSTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Marlon de Freitas:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
0010262-73.2024.5.03.0029
Dra. Érika Bruno Silva, pela reclamante/recorrente.
Secretaria da Oitava Turma
Ata
0010072-96.2023.5.03.0142
ATA DA SESSÃO DE 09-04-2025 DA 8ª TURMA Dr. Ricardo Guimarães Boson, pela reclamada/recorrente.
Ata da 09ª (oitava) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª Turma,
do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 09 de abril de 2025, e 0010254-41.2023.5.03.0091
encerrada às 21h22min. Dr. Donizetti França Macedo, pela reclamante/recorrente.
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas 0010262-45.2024.5.03.0103
Dra. Viviane Martins Parreira, pelo reclamante/recorrido
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
Desembargadores Sérgio Oliveira de Alencar e José Nilton Ferreira 0010612-71.2022.5.03.0016
Pandelot, além das Exmas. Juízas Convocadas Ângela Castilho Dra. Danielle C. Vieira de Souza Dias, pelo reclamante/recorrente.
Rogedo Ribeiro (substituindo o Exmo. Desembargador Sércio da
Silva Peçanha) e Érica Aparecida Pires Bessa (vinculada ao 0010666-58.2024.5.03.0148
gabinete do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas). Dr. Eduardo Sousa Lima Cerqueira, pela reclamada/recorrida.
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Carlos 0010671-80.2024.5.03.0148
Oliveira Pereira. Dr. Eduardo Sousa Lima Cerqueira, pela reclamada/recorrida.
Secretária: Railda Rodrigues de Morais 0010691-71.2024.5.03.0148
Dr. Eduardo Sousa Lima Cerqueira, pela reclamada/recorrida.
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus, 0010714-54.2023.5.03.0147
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu Dr. Augusto Carlos Lamego Júnior, pelas reclamadas/recorrentes.
dispensar a leitura dos relatórios. Dr. Gabriel Carvalho F Mendes, pela reclamante/recorrida.
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à 0010791-90.2023.5.03.0041 (33 DA PAUTA)
unanimidade. Dr. Juliano da Cunha Frota Medeiros, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante, 0010929-56.2023.5.03.0009
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, Dr. Diego Matos Araújo, pela reclamada/recorrente.
manifestando-se naqueles de interesse público.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 282 processos da Sérgio Oliveira de Alencar:
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. 0010704-92.2024.5.03.0076
Dr. Bruno Viegas Dos Santos, pela reclamante/recorrente.
Foram retirados de pauta os processos:
0010619-92.2024.5.03.0113 (JNFP) ED 0000454-95.2015.5.03.0017
0010156-53.2024.5.03.0113 (ACRR) ED Dra. Ana Paula da Costa Pereira, pelo executado/agravado
0010677-73.2024.5.03.0185 (SOA)
0010409-31.2024.5.03.0084 (JNFP) 0010454-23.2024.5.03.0185
0010476-91.2021.5.03.0054 (ACRR) Dr. Wander Geraldo Santos Costa, pela reclamada/recorrente.
0011580-46.2024.5.03.0044 (ACRR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227076
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO HELOISA MARON FRAGA(OAB:
260384/SP)
AGRAVADO GILBARCO DO BRASIL S A
EQUIPAMENTOS Foram adiados os processos:
ADVOGADO VICTOR RAYMUNDO LAMEGO 0010612-71.2022.5.03.0016 (JMF)
JUNIOR(OAB: 56779/MG)
0011199-37-2023.5.03.0185 (SOA)
AGRAVADO RIVALDO MACHADO DA COSTA
0010590-37.2024.5.03.0147 (SOA)
0010341-40.2024.5.03.0033 (JNFP)
Intimado(s)/Citado(s):
0010347-84.2024.5.03.0053 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (JNFP)
- ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS 0010389-87.2019.5.03.0028 (JNFP)
- GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS 0010359-16.2021.5.03.0082 (ACRR)
- LEULIS FERREIRA DO CARMO 0010130-60.2024.5.03.0176 (EAPB)
- RIVALDO MACHADO DA COSTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Marlon de Freitas:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
0010262-73.2024.5.03.0029
Dra. Érika Bruno Silva, pela reclamante/recorrente.
Secretaria da Oitava Turma
Ata
0010072-96.2023.5.03.0142
ATA DA SESSÃO DE 09-04-2025 DA 8ª TURMA Dr. Ricardo Guimarães Boson, pela reclamada/recorrente.
Ata da 09ª (oitava) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª Turma,
do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 09 de abril de 2025, e 0010254-41.2023.5.03.0091
encerrada às 21h22min. Dr. Donizetti França Macedo, pela reclamante/recorrente.
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas 0010262-45.2024.5.03.0103
Dra. Viviane Martins Parreira, pelo reclamante/recorrido
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
Desembargadores Sérgio Oliveira de Alencar e José Nilton Ferreira 0010612-71.2022.5.03.0016
Pandelot, além das Exmas. Juízas Convocadas Ângela Castilho Dra. Danielle C. Vieira de Souza Dias, pelo reclamante/recorrente.
Rogedo Ribeiro (substituindo o Exmo. Desembargador Sércio da
Silva Peçanha) e Érica Aparecida Pires Bessa (vinculada ao 0010666-58.2024.5.03.0148
gabinete do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas). Dr. Eduardo Sousa Lima Cerqueira, pela reclamada/recorrida.
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Carlos 0010671-80.2024.5.03.0148
Oliveira Pereira. Dr. Eduardo Sousa Lima Cerqueira, pela reclamada/recorrida.
Secretária: Railda Rodrigues de Morais 0010691-71.2024.5.03.0148
Dr. Eduardo Sousa Lima Cerqueira, pela reclamada/recorrida.
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus, 0010714-54.2023.5.03.0147
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu Dr. Augusto Carlos Lamego Júnior, pelas reclamadas/recorrentes.
dispensar a leitura dos relatórios. Dr. Gabriel Carvalho F Mendes, pela reclamante/recorrida.
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à 0010791-90.2023.5.03.0041 (33 DA PAUTA)
unanimidade. Dr. Juliano da Cunha Frota Medeiros, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante, 0010929-56.2023.5.03.0009
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, Dr. Diego Matos Araújo, pela reclamada/recorrente.
manifestando-se naqueles de interesse público.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 282 processos da Sérgio Oliveira de Alencar:
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. 0010704-92.2024.5.03.0076
Dr. Bruno Viegas Dos Santos, pela reclamante/recorrente.
Foram retirados de pauta os processos:
0010619-92.2024.5.03.0113 (JNFP) ED 0000454-95.2015.5.03.0017
0010156-53.2024.5.03.0113 (ACRR) ED Dra. Ana Paula da Costa Pereira, pelo executado/agravado
0010677-73.2024.5.03.0185 (SOA)
0010409-31.2024.5.03.0084 (JNFP) 0010454-23.2024.5.03.0185
0010476-91.2021.5.03.0054 (ACRR) Dr. Wander Geraldo Santos Costa, pela reclamada/recorrente.
0011580-46.2024.5.03.0044 (ACRR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227076