HELOIZA RIBEIRO TORRES; Advogado: Marcelo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1064648-70.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Alexandre Desiderio do Nascimento; Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Recorrida: Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta
Marcondes de Melo; Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 46
Total 47
0107338-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001706-44.2025.8.26.0642; Perdas e Danos; Impetrante: Joelsivan Silva Bispo; Advogado: Joelsivan
Silva Bispo (OAB: 207916/SP); Impetrado: MM Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de ubatuba; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000790-42.2023.8.26.0498; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0000790-42.2023.8.26.0498; Perdas e Danos; Recorrente: Sami Rached; Advogado: Jurandyr Pereira da
Silva (OAB: 358652/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila (OAB:
253507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002143-75.2024.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0002143-75.2024.8.26.0533; Regime Estatutário; Recorrente: Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara d’Oeste; Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP); Recorrido: GILDETE DA SILVA LIMA DE
CAMARGO; Advogada: Leandra Zoppi (OAB: 300388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003408-90.2023.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003408-
90.2023.8.26.0099; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Vargem; Advogado: Diego Mangolim Acedo (OAB:
278472/SP); Advogada: Roberta Karla Inacio (OAB: 343067/SP); Apelado: HELOIZA RIBEIRO TORRES; Advogado: Marcelo
Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000071-82.2025.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000071-82.2025.8.26.0430; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Fabricio dos Santos Ferreira; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB:
424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000467-57.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000467-57.2025.8.26.0269; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: José Graciano de Oliveira; Advogado:
Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius
Pereira (OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000524-28.2025.8.26.0414; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palmeira D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000524-28.2025.8.26.0414; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Nilva Zanardi Rodrigues; Advogada: Carolina Cabreira Duarte (OAB: 355841/SP); Advogado: Leonardo de Melo Guarnieri
(OAB: 492986/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000526-68.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º