Processo ativo
Help Franchising Participações Ltda.; Advogado: Marco
Bancários; Apte/Apdo: Abel de Carvalho
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Identificação
Nº Processo: 1012661-51.2024.8.26.0099
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Abel de Carvalho
Partes e Advogados
Apelado: Help Franchising Participaç *** Help Franchising Participações Ltda.; Advogado: Marco
Apdo: Abel de *** Abel de Carvalho
Apte: Banco B *** Banco Bmg S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Augusto Gebin (OAB: 294225/SP) (Con *** Carlos Augusto Gebin (OAB: 294225/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012661-51.2024.8.26.0099; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Abel de Carvalho
(Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Gebin (OAB: 294225/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Banco Bmg S/A;
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado: Help Franchising Participações Ltda.; Advogado: Marco
Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007527-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007527-40.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Claudio da Hora Silva;
Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1030802-81.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030802-81.2024.8.26.0564; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo:
Lazaro Diniz (Justiça Gratuita); Advogada: Susanne Vale Diniz Schaefer (OAB: 407017/SP); Advogada: Izabela Celeste Siqueira
Reis (OAB: 109895/PR); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Wederson Advincula Siqueira (OAB: 102533/MG); Advogado:
Mateus de Moura Lima Gomes (OAB: 105880/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002464-02.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002464-02.2024.8.26.0337; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Sophia Valentine Moraes Fabricio e outro;
Advogado: Evaldo Lucio da Silva (OAB: 1627A/RN); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000691-50.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000691-50.2024.8.26.0262; Assunto: Bancários; Apelante: Ana do Carmo Camargo
Duarte (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Thereza Lenci Paccola (OAB: 377573/SP); Advogada: Emilia Garbuio Pelegrini
(OAB: 383720/SP); Advogada: Julia Folkis Theodoro (OAB: 471293/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho
Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Apelado:
Banco Master S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto
(OAB: 25279/MA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/
SP); Apelado: Jbcred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB:
295139/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1191470-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1191470-60.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Swiss
Internacional Air Lines; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Apelado: Eliel Menasheh; Advogado: Beny
Sendrovich (OAB: 184031/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054050-76.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054050-76.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Francisco Henrique Martins
de Assis; Advogada: Priscila Oliveira Morais (OAB: 156524/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira
de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045680-79.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045680-79.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Marli Dantas (Herdeiro) e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012661-51.2024.8.26.0099; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Abel de Carvalho
(Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Gebin (OAB: 294225/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Banco Bmg S/A;
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado: Help Franchising Participações Ltda.; Advogado: Marco
Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007527-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007527-40.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Claudio da Hora Silva;
Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1030802-81.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030802-81.2024.8.26.0564; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo:
Lazaro Diniz (Justiça Gratuita); Advogada: Susanne Vale Diniz Schaefer (OAB: 407017/SP); Advogada: Izabela Celeste Siqueira
Reis (OAB: 109895/PR); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Wederson Advincula Siqueira (OAB: 102533/MG); Advogado:
Mateus de Moura Lima Gomes (OAB: 105880/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002464-02.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002464-02.2024.8.26.0337; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Sophia Valentine Moraes Fabricio e outro;
Advogado: Evaldo Lucio da Silva (OAB: 1627A/RN); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000691-50.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000691-50.2024.8.26.0262; Assunto: Bancários; Apelante: Ana do Carmo Camargo
Duarte (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Thereza Lenci Paccola (OAB: 377573/SP); Advogada: Emilia Garbuio Pelegrini
(OAB: 383720/SP); Advogada: Julia Folkis Theodoro (OAB: 471293/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho
Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Apelado:
Banco Master S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto
(OAB: 25279/MA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/
SP); Apelado: Jbcred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB:
295139/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1191470-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1191470-60.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Swiss
Internacional Air Lines; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Apelado: Eliel Menasheh; Advogado: Beny
Sendrovich (OAB: 184031/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054050-76.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054050-76.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Francisco Henrique Martins
de Assis; Advogada: Priscila Oliveira Morais (OAB: 156524/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira
de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045680-79.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045680-79.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Marli Dantas (Herdeiro) e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º