Processo ativo
para apresentar contrarrazões no prazo de 15
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Identificação
Nº Processo: 1003762-91.2016.8.26.0019
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contra *** para apresentar contrarrazões no prazo de 15
Nome: HEL *** HELTON
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
- LOUPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Kaline Zabani Alves Maria - Banco Bradesco S.A. e outro -
Vistos. Em complemento ao item 1 do despacho de pgs.1635/1636, consigno que além da penhora que recaiu sobre os locativos,
também deverá ser cancelada a efetuada por termo às pg.261/261, item a, do imóvel objeto da matrícula nº 104.437 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o CRI
local. Int. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), JOSEMAR
ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO
SURIAN (OAB 144884/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO
(OAB 184497/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP),
EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP)
Processo 1003762-91.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Ricardo
de Caroli - - Silvana Pires de Caroli - - Renato de Caroli - - Eliana Aparecida Botasso de Caroli e outro - Banco Intermedium Sa
- - LOUPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Kaline Zabani Alves Maria - Banco Bradesco S.A. e outro
- Comprove o interessado, no prazo de 30 (trinta) dias, o protocolo do ofício expedido ao Cartório de Registro de Imóveis Notas
de Americana. - ADV: RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG),
JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO
(OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO
SURIAN (OAB 144884/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB
125704/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP)
Processo 1003804-62.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Liga de
Basquete Feminino - Associação Cultural de Catanduva - - Natalia Aparecida Mares Burian - Vistos. Pgs.390/391: Manifestem-
se as executadas, dando-se vista do cálculo apresentado às pgs.392. Int. - ADV: CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI
(OAB 243422/SP), CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP), ALINE
CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB 353809/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP)
Processo 1004063-91.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
dias. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1004099-02.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dionilia Esteves Rodrigues -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1- Regularize o requerido o Substabelecimento de pg. 324, que encontra-se apócrifo; 2-
Reiteração ao requerido - pg. 312: “À vista do pedido da ré de p. 265, informe a mesma, expressamente, para qual instituição
bancária pretende que seja expedido o ofício pleiteado. Após, tornem conclusos. Int. “ - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES
(OAB 416115/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP)
Processo 1004307-64.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.F.A. e outros - Vistos.
Determino à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SÃO PAULO, providências para informar a este Juízo
o(s) acerca da existência de ações, planos de previdência privada, bem como o valor atualizado e data de resgate, procedendo
ao imediato bloqueio do valor de R$ 333.048,73 cálculo atualizado até 31.08.2024, sendo o caso, referente a: NOME: HELTON
GOUVEA, CPF 260.140.378-02, LOURDES APARECIDA FERRACINI DE AZEVEDO, CPF 975.266.308-72 e GENEZIO
FAUSTINO DE AZEVEDO, CPF 704.492.368-20 Solicita-se o envio de resposta para o e-mail institucional desta unidade:
americana3cv@tjsp.jus.br , em conformidade com o disposto no artigo 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a exequente sua retirada pelo sistema,
tão logo disponibilizado, comprovando seu protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), TIAGO
CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)
Processo 1004630-25.2023.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Saulo Roberto Pazini - Ricardo de Carvalho Godoy - 1) Fls. 106 - Ciência da certidão positiva do Oficial de
Justiça. 2) REQUERENTE, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB 372495/SP),
MARCELO CASTILHO FORTE (OAB 274130/SP)
Processo 1004788-80.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional
Americanense - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, às pgs. 96/99, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo necessário ao integral cumprimento
do pacto, previsto para 25/04/2025, devendo o interessado comunicar nos autos a quitação. Sendo a celebração do ajuste ato
incompatível com a vontade de recorrer, conforme parágrafo único do art. 1.000, CPC, certifique-se o imediato trânsito em
julgado; procedendo ainda à anotação de suspensão (movimentação cód. 61614). Consigno que, nada sendo requerido em
30 dias após o prazo acima assinalado, o feito será extinto e baixado, independentemente de nova intimação. Em relação às
custas finais, apure-se ao final dos pagamentos, eis que o fato gerador é a satisfação da execução, e intime-se a executada no
endereço que consta a pg. 89. P.I.. - ADV: BARBARA GIRARDI (OAB 471892/SP), BRUNA GIRARDI (OAB 339345/SP)
Processo 1004813-74.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geralda de
Souza e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o banco réu sobre o quanto alegado às pgs.463/467. Int. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA
CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA
CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CRISTINA
CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA CANELO
BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP)
Processo 1004882-96.2021.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Dionisio Dota - - Antonia Bataiero
Dota - Cleuza Tognato Ferreira - - Eduardo Ferreira e outros - Vistos. 1- Ciente do falecimento de DIONÍSIO DOTA, passando
a figurar no polo ativo o seu Espólio. Anote-se. Quanto à habilitação de suas sucessoras, conforme pedido de fls. 536/551, por
primeiro, esclareçam se houve conclusão de processo de Inventário/Arrolamento. 2- Fls. 555/556: Proceda a serventia à busca
junto ao SIEL, a qual possibilita consulta por nome e filiação, a fim de se obter mais dados para a pesquisa deferida à pg. 529.
Int. - ADV: NANCY NISHIHARA DE ARAUJO (OAB 318750/SP), NANCY NISHIHARA DE ARAUJO (OAB 318750/SP), JOEL
ROQUE MARINHEIRO (OAB 54830/SP), JOEL ROQUE MARINHEIRO (OAB 54830/SP)
Processo 1004917-90.2020.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Morelli -
TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu procurador, para comprovar o pagamento
da condenação, no importe de R$ 10.766,12, conforme cálculo apresentado pela parte, no prazo de 15 dias. Caso não o faça(m),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- LOUPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Kaline Zabani Alves Maria - Banco Bradesco S.A. e outro -
Vistos. Em complemento ao item 1 do despacho de pgs.1635/1636, consigno que além da penhora que recaiu sobre os locativos,
também deverá ser cancelada a efetuada por termo às pg.261/261, item a, do imóvel objeto da matrícula nº 104.437 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o CRI
local. Int. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), JOSEMAR
ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO
SURIAN (OAB 144884/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO
(OAB 184497/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP),
EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP)
Processo 1003762-91.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Ricardo
de Caroli - - Silvana Pires de Caroli - - Renato de Caroli - - Eliana Aparecida Botasso de Caroli e outro - Banco Intermedium Sa
- - LOUPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Kaline Zabani Alves Maria - Banco Bradesco S.A. e outro
- Comprove o interessado, no prazo de 30 (trinta) dias, o protocolo do ofício expedido ao Cartório de Registro de Imóveis Notas
de Americana. - ADV: RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG),
JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO
(OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO
SURIAN (OAB 144884/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB
125704/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP)
Processo 1003804-62.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Liga de
Basquete Feminino - Associação Cultural de Catanduva - - Natalia Aparecida Mares Burian - Vistos. Pgs.390/391: Manifestem-
se as executadas, dando-se vista do cálculo apresentado às pgs.392. Int. - ADV: CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI
(OAB 243422/SP), CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP), ALINE
CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB 353809/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP)
Processo 1004063-91.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
dias. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1004099-02.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dionilia Esteves Rodrigues -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1- Regularize o requerido o Substabelecimento de pg. 324, que encontra-se apócrifo; 2-
Reiteração ao requerido - pg. 312: “À vista do pedido da ré de p. 265, informe a mesma, expressamente, para qual instituição
bancária pretende que seja expedido o ofício pleiteado. Após, tornem conclusos. Int. “ - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES
(OAB 416115/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP)
Processo 1004307-64.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.F.A. e outros - Vistos.
Determino à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SÃO PAULO, providências para informar a este Juízo
o(s) acerca da existência de ações, planos de previdência privada, bem como o valor atualizado e data de resgate, procedendo
ao imediato bloqueio do valor de R$ 333.048,73 cálculo atualizado até 31.08.2024, sendo o caso, referente a: NOME: HELTON
GOUVEA, CPF 260.140.378-02, LOURDES APARECIDA FERRACINI DE AZEVEDO, CPF 975.266.308-72 e GENEZIO
FAUSTINO DE AZEVEDO, CPF 704.492.368-20 Solicita-se o envio de resposta para o e-mail institucional desta unidade:
americana3cv@tjsp.jus.br , em conformidade com o disposto no artigo 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a exequente sua retirada pelo sistema,
tão logo disponibilizado, comprovando seu protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), TIAGO
CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)
Processo 1004630-25.2023.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Saulo Roberto Pazini - Ricardo de Carvalho Godoy - 1) Fls. 106 - Ciência da certidão positiva do Oficial de
Justiça. 2) REQUERENTE, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB 372495/SP),
MARCELO CASTILHO FORTE (OAB 274130/SP)
Processo 1004788-80.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional
Americanense - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, às pgs. 96/99, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo necessário ao integral cumprimento
do pacto, previsto para 25/04/2025, devendo o interessado comunicar nos autos a quitação. Sendo a celebração do ajuste ato
incompatível com a vontade de recorrer, conforme parágrafo único do art. 1.000, CPC, certifique-se o imediato trânsito em
julgado; procedendo ainda à anotação de suspensão (movimentação cód. 61614). Consigno que, nada sendo requerido em
30 dias após o prazo acima assinalado, o feito será extinto e baixado, independentemente de nova intimação. Em relação às
custas finais, apure-se ao final dos pagamentos, eis que o fato gerador é a satisfação da execução, e intime-se a executada no
endereço que consta a pg. 89. P.I.. - ADV: BARBARA GIRARDI (OAB 471892/SP), BRUNA GIRARDI (OAB 339345/SP)
Processo 1004813-74.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geralda de
Souza e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o banco réu sobre o quanto alegado às pgs.463/467. Int. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA
CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA
CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CRISTINA
CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA CANELO
BARBOSA (OAB 193316/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP)
Processo 1004882-96.2021.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Dionisio Dota - - Antonia Bataiero
Dota - Cleuza Tognato Ferreira - - Eduardo Ferreira e outros - Vistos. 1- Ciente do falecimento de DIONÍSIO DOTA, passando
a figurar no polo ativo o seu Espólio. Anote-se. Quanto à habilitação de suas sucessoras, conforme pedido de fls. 536/551, por
primeiro, esclareçam se houve conclusão de processo de Inventário/Arrolamento. 2- Fls. 555/556: Proceda a serventia à busca
junto ao SIEL, a qual possibilita consulta por nome e filiação, a fim de se obter mais dados para a pesquisa deferida à pg. 529.
Int. - ADV: NANCY NISHIHARA DE ARAUJO (OAB 318750/SP), NANCY NISHIHARA DE ARAUJO (OAB 318750/SP), JOEL
ROQUE MARINHEIRO (OAB 54830/SP), JOEL ROQUE MARINHEIRO (OAB 54830/SP)
Processo 1004917-90.2020.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Morelli -
TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu procurador, para comprovar o pagamento
da condenação, no importe de R$ 10.766,12, conforme cálculo apresentado pela parte, no prazo de 15 dias. Caso não o faça(m),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º