Processo ativo
Helton Alisson Batista
Compra e Venda; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009718-76.2024.8.26.0482
Vara: 5ª
Assunto: Compra e Venda; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Helton Alis *** Helton Alisson Batista
Advogados e OAB
Advogado: Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB: 4233 *** Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB: 423363/SP); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009718-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009718-76.2024.8.26.0482; Assunto: Compra e Venda; Apelante:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Peruque Participações Ltda. e outros; Advogada: Amanda da Cruz Martineti (OAB: 317647/SP); Apelado: Helton Alisson Batista
Damasceno (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB: 423363/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003386-83.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003386-83.2024.8.26.0453; Assunto: Associação; Apelante: Jose Carlos Pereira da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1112343-15.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1112343-15.2020.8.26.0100; Assunto: Divisão e Demarcação; Apelante:
Jonathas Conceição de Jesus e outros; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP); Apelado: Associação
Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco (Justiça Gratuita); Advogado: Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP); Interessado:
Domingos Francisco Tavares e outro; Advogado: Richard Roger Alves Gomes (OAB: 408121/SP); Interessado: Elizabeth Cristina
Carvalho de Souza; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Interessado: Solange Maria Simões dos
Reis; Advogada: Rosimere Camelo (OAB: 435186/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003898-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003898-97.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Maria Helena
dos Santos Tavares (Justiça Gratuita); Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos
dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1158304-37.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158304-37.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Ivo Torres; Advogado:
José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados
e Pensionistas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004130-12.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004130-12.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Vanilda Aparecida
Lopes Coelho (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB:
513644/SP); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/
SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008425-84.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008425-84.2015.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Conpac Contruções Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Advogado:
Gilmar Roberto Pereira de Melo (OAB: 167534/SP); Advogada: Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB: 153892/SP); Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogado: Gilmar Roberto Pereira de Melo (OAB: 167534/SP); Advogada: Lidia
Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda.; Advogado:
Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP); Apelado: Votorantim Cimentos Brasil S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Apelado: Pedreira Pedra Negra Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1009718-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009718-76.2024.8.26.0482; Assunto: Compra e Venda; Apelante:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Peruque Participações Ltda. e outros; Advogada: Amanda da Cruz Martineti (OAB: 317647/SP); Apelado: Helton Alisson Batista
Damasceno (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB: 423363/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003386-83.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003386-83.2024.8.26.0453; Assunto: Associação; Apelante: Jose Carlos Pereira da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1112343-15.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1112343-15.2020.8.26.0100; Assunto: Divisão e Demarcação; Apelante:
Jonathas Conceição de Jesus e outros; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP); Apelado: Associação
Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco (Justiça Gratuita); Advogado: Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP); Interessado:
Domingos Francisco Tavares e outro; Advogado: Richard Roger Alves Gomes (OAB: 408121/SP); Interessado: Elizabeth Cristina
Carvalho de Souza; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Interessado: Solange Maria Simões dos
Reis; Advogada: Rosimere Camelo (OAB: 435186/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003898-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003898-97.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Maria Helena
dos Santos Tavares (Justiça Gratuita); Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos
dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1158304-37.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158304-37.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Ivo Torres; Advogado:
José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados
e Pensionistas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004130-12.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004130-12.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Vanilda Aparecida
Lopes Coelho (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB:
513644/SP); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/
SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008425-84.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008425-84.2015.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Conpac Contruções Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Advogado:
Gilmar Roberto Pereira de Melo (OAB: 167534/SP); Advogada: Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB: 153892/SP); Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogado: Gilmar Roberto Pereira de Melo (OAB: 167534/SP); Advogada: Lidia
Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda.; Advogado:
Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP); Apelado: Votorantim Cimentos Brasil S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Apelado: Pedreira Pedra Negra Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º