Processo ativo
0012367-75.2023.5.15.0012
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Identificação
Nº Processo: 0012367-75.2023.5.15.0012
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HELTON VITOLA(O *** HELTON VITOLA(OAB: 266713/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0012367-75.2023.5.15.0012 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Relator MARCELO GARCIA NUNES
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE SOLUCAO SERVICOS
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
TERCEIRIZADOS LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO HELTON VITOLA(OAB: 266713/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO THIAGO SANCHEZ GALLART
CHICONE(OAB: 325313/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO ROSINEIDE CLAUDINO DO https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
NASCIMENTO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO ANTONIO AYRTON MANIASSI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ZEPPELINI(OAB: 46547/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO ELIADE EDILA BEZERRIL
SILVA(OAB: 433179/SP) (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO GLAUCO AYRTON SILVEIRA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ZEPPELINI(OAB: 173625/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECORRIDO TENDA ATACADO LTDA
localizada no 14º andar do Tribunal.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: Processo Nº AP-0010008-16.2022.5.15.0101
103137/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MARCIO CESAR MATTIUZZO
Relator JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
- MARCIO CESAR MATTIUZZO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
- ROSINEIDE CLAUDINO DO NASCIMENTO CASA - SP
- SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AGRAVADO LUIS FERNANDO SOUTO
- TENDA ATACADO LTDA GONCALVES
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB:
327557/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Intimado(s)/Citado(s):
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
dezembro de 2015. AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Pauta de Julgamento - LUIS FERNANDO SOUTO GONCALVES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 29 de julho de 2025 - 14h30 - terça- Processo Nº ROT-0010097-11.2024.5.15.0023
feira Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Relator JULIANA BENATTI
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal Revisor JULIANA BENATTI
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29 de RECORRENTE CRISTIANA RAMOS DE MORAIS
julho de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), Sessão ADVOGADO WELLINGTON BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 322603/SP)
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO LEANDRO FERNANDES DE
termos da Portaria GP nº 005/2023. AVILA(OAB: 287876/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com RECORRIDO HOSPITAL ALVORADA LTDA.
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do ADVOGADO GUILHERME SACOMANO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por NASSER(OAB: 216191/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com PERITO JOSE BENEDITO FIORAVANTI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Intimado(s)/Citado(s):
requererem.
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - CRISTIANA RAMOS DE MORAIS
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- - HOSPITAL ALVORADA LTDA.
online). - JOSE BENEDITO FIORAVANTI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Processo Nº ROT-0010150-69.2024.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator JULIANA BENATTI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor JULIANA BENATTI
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRAJUI
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO SIDINEI CARDOSO DE ALMEIDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO JOAO RENAN CASSORIELO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está COUTI(OAB: 360274/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MUNICIPIO DE PIRAJUI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- SIDINEI CARDOSO DE ALMEIDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229399
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0012367-75.2023.5.15.0012 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Relator MARCELO GARCIA NUNES
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE SOLUCAO SERVICOS
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
TERCEIRIZADOS LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO HELTON VITOLA(OAB: 266713/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO THIAGO SANCHEZ GALLART
CHICONE(OAB: 325313/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO ROSINEIDE CLAUDINO DO https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
NASCIMENTO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO ANTONIO AYRTON MANIASSI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ZEPPELINI(OAB: 46547/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO ELIADE EDILA BEZERRIL
SILVA(OAB: 433179/SP) (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO GLAUCO AYRTON SILVEIRA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ZEPPELINI(OAB: 173625/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECORRIDO TENDA ATACADO LTDA
localizada no 14º andar do Tribunal.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: Processo Nº AP-0010008-16.2022.5.15.0101
103137/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MARCIO CESAR MATTIUZZO
Relator JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
- MARCIO CESAR MATTIUZZO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
- ROSINEIDE CLAUDINO DO NASCIMENTO CASA - SP
- SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AGRAVADO LUIS FERNANDO SOUTO
- TENDA ATACADO LTDA GONCALVES
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB:
327557/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Intimado(s)/Citado(s):
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
dezembro de 2015. AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Pauta de Julgamento - LUIS FERNANDO SOUTO GONCALVES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 29 de julho de 2025 - 14h30 - terça- Processo Nº ROT-0010097-11.2024.5.15.0023
feira Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Relator JULIANA BENATTI
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal Revisor JULIANA BENATTI
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29 de RECORRENTE CRISTIANA RAMOS DE MORAIS
julho de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), Sessão ADVOGADO WELLINGTON BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 322603/SP)
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO LEANDRO FERNANDES DE
termos da Portaria GP nº 005/2023. AVILA(OAB: 287876/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com RECORRIDO HOSPITAL ALVORADA LTDA.
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do ADVOGADO GUILHERME SACOMANO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por NASSER(OAB: 216191/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com PERITO JOSE BENEDITO FIORAVANTI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Intimado(s)/Citado(s):
requererem.
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - CRISTIANA RAMOS DE MORAIS
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- - HOSPITAL ALVORADA LTDA.
online). - JOSE BENEDITO FIORAVANTI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Processo Nº ROT-0010150-69.2024.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator JULIANA BENATTI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor JULIANA BENATTI
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRAJUI
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO SIDINEI CARDOSO DE ALMEIDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO JOAO RENAN CASSORIELO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está COUTI(OAB: 360274/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MUNICIPIO DE PIRAJUI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- SIDINEI CARDOSO DE ALMEIDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229399