Processo ativo
2204196-24.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2204196-24.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0040232-79.2022.8.26.0100; Bancários;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 774 *** Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Joao Dacio de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204196-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO
DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA CHAIB; Foro Central Cível; 40ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0040232-79.2022.8.26.0100; Bancários;
Agravante: Intercement Brasil Sa; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Joao Dacio de Souza
Pereira Rolim (OAB: 822A/MG); Advogado: Felipe Renault Coelho da Silva Pereira (OAB: 140180/MG); Advogado: Isabela Maria
Soares Silva (OAB: 212675/MG); Agravante: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior
(OAB: 77467/MG); Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 822A/MG); Advogado: Felipe Renault Coelho da Silva
Pereira (OAB: 140180/MG); Advogado: Isabela Maria Soares Silva (OAB: 212675/MG); Agravado: Jb Logística Ltda; Advogado:
Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho (OAB: 180370/RJ); Advogado: João Gabriel Dantas Silva (OAB: 245762/RJ); Advogado:
Pedro Cavalcanti de Amorim Quercia (OAB: 239179/RJ); Agravado: Alessandro Barbosa Fernandes; Advogado: Claudio Luiz de
Miranda Bastos Filho (OAB: 180370/RJ); Advogado: João Gabriel Dantas Silva (OAB: 245762/RJ); Advogado: Pedro Cavalcanti
de Amorim Quercia (OAB: 239179/RJ); Agravada: Alessandra Barbosa Fernandes; Advogado: Claudio Luiz de Miranda Bastos
Filho (OAB: 180370/RJ); Advogado: João Gabriel Dantas Silva (OAB: 245762/RJ); Advogado: Pedro Cavalcanti de Amorim
Quercia (OAB: 239179/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204197-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011145-50.2024.8.26.0566; Nota Promissória;
Agravante: Inova Silk Suprimentos Ltda Me; Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP); Agravado: Rubens Marin;
Advogado: Francisco Tadeu Lima Garcia (OAB: 374093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204199-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086738-91.2025.8.26.0100; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Jeferson Dias Medina; Advogado: Guilherme Esteves dos
Santos Moraes (OAB: 487943/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204201-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1085808-73.2025.8.26.0100; Bancários;
Agravante: Vanira da Silva; Advogado: Pedro Alberto Grael Buttros (OAB: 435256/SP); Advogado: Vitor Machado Gonçalves da
Silva (OAB: 468734/SP); Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Picpay Instituição de Pagamento
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2204202-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL
GÓES DOS ANJOS; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001527-36.2025.8.26.0505; Empréstimo
consignado; Agravante: Erasmo Gomes Esperança; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/SP);
Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204206-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088199-98.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante:
Lázara de Fátima da Silva; Advogado: Rodrigo Rodrigues Barbosa (OAB: 240573/MG); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204220-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
0025113-81.2022.8.26.0002; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: T. R. C. C. L.; Advogada: Catalina Soifer (OAB: 227996/
SP); Agravante: P. A. e P. LTDA.; Advogada: Catalina Soifer (OAB: 227996/SP); Agravante: P. C. P. R. C.; Advogada: Catalina
Soifer (OAB: 227996/SP); Agravante: 5 P. LTDA.; Advogada: Catalina Soifer (OAB: 227996/SP); Agravante: S. M. P. R. C.;
Agravante: S. P. R. C.; Agravante: M. T. P. C.; Agravante: E. R. C.; Agravado: O. S. S/A; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos
(OAB: 122443/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Agravado: R. C. C. de S.; Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204226-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO
BRAZIL; Foro de Osasco; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017827-82.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204196-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO
DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA CHAIB; Foro Central Cível; 40ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0040232-79.2022.8.26.0100; Bancários;
Agravante: Intercement Brasil Sa; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Joao Dacio de Souza
Pereira Rolim (OAB: 822A/MG); Advogado: Felipe Renault Coelho da Silva Pereira (OAB: 140180/MG); Advogado: Isabela Maria
Soares Silva (OAB: 212675/MG); Agravante: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior
(OAB: 77467/MG); Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 822A/MG); Advogado: Felipe Renault Coelho da Silva
Pereira (OAB: 140180/MG); Advogado: Isabela Maria Soares Silva (OAB: 212675/MG); Agravado: Jb Logística Ltda; Advogado:
Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho (OAB: 180370/RJ); Advogado: João Gabriel Dantas Silva (OAB: 245762/RJ); Advogado:
Pedro Cavalcanti de Amorim Quercia (OAB: 239179/RJ); Agravado: Alessandro Barbosa Fernandes; Advogado: Claudio Luiz de
Miranda Bastos Filho (OAB: 180370/RJ); Advogado: João Gabriel Dantas Silva (OAB: 245762/RJ); Advogado: Pedro Cavalcanti
de Amorim Quercia (OAB: 239179/RJ); Agravada: Alessandra Barbosa Fernandes; Advogado: Claudio Luiz de Miranda Bastos
Filho (OAB: 180370/RJ); Advogado: João Gabriel Dantas Silva (OAB: 245762/RJ); Advogado: Pedro Cavalcanti de Amorim
Quercia (OAB: 239179/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204197-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011145-50.2024.8.26.0566; Nota Promissória;
Agravante: Inova Silk Suprimentos Ltda Me; Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP); Agravado: Rubens Marin;
Advogado: Francisco Tadeu Lima Garcia (OAB: 374093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204199-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086738-91.2025.8.26.0100; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Jeferson Dias Medina; Advogado: Guilherme Esteves dos
Santos Moraes (OAB: 487943/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204201-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1085808-73.2025.8.26.0100; Bancários;
Agravante: Vanira da Silva; Advogado: Pedro Alberto Grael Buttros (OAB: 435256/SP); Advogado: Vitor Machado Gonçalves da
Silva (OAB: 468734/SP); Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Picpay Instituição de Pagamento
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2204202-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL
GÓES DOS ANJOS; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001527-36.2025.8.26.0505; Empréstimo
consignado; Agravante: Erasmo Gomes Esperança; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/SP);
Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204206-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088199-98.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante:
Lázara de Fátima da Silva; Advogado: Rodrigo Rodrigues Barbosa (OAB: 240573/MG); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204220-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
0025113-81.2022.8.26.0002; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: T. R. C. C. L.; Advogada: Catalina Soifer (OAB: 227996/
SP); Agravante: P. A. e P. LTDA.; Advogada: Catalina Soifer (OAB: 227996/SP); Agravante: P. C. P. R. C.; Advogada: Catalina
Soifer (OAB: 227996/SP); Agravante: 5 P. LTDA.; Advogada: Catalina Soifer (OAB: 227996/SP); Agravante: S. M. P. R. C.;
Agravante: S. P. R. C.; Agravante: M. T. P. C.; Agravante: E. R. C.; Agravado: O. S. S/A; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos
(OAB: 122443/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Agravado: R. C. C. de S.; Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204226-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO
BRAZIL; Foro de Osasco; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017827-82.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º