Processo ativo

0000727-44.2022.5.05.0641

0000727-44.2022.5.05.0641
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: SANFRANCISCANA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HENRE EVANGE *** HENRE EVANGELISTA ALVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO LIDIANE SANTOS DE JESUS
demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO BRUNO DO AMOR DIVINO DOS
Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 59129/BA)
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - LIDIANE SANTOS DE JESUS
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a - MUNICIPIO DE QUEIMADAS
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Processo Nº ROT-0000727-44.2022.5.05.0641
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
os processos retornarem à pauta em Sessão VALVERDE FILHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre VALVERDE FILHO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de RECORRENTE MUNICIPIO DE GUANAMBI
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, RECORRIDO ELIETE CASTRO ALVES NUNES
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo ADVOGADO BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
RECORRIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, GUANAMBI
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do GESTAO PUBLICA - IBGP
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIETE CASTRO ALVES NUNES
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP
VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COSTA GONÇALVES.
- MUNICIPIO DE GUANAMBI
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000078-38.2024.5.05.0341 de declaração e em conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAUTA DE JULGAMENTO
VALVERDE FILHO
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA
DE ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRIDO GLEDSON GOMES SANTOS NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Intimado(s)/Citado(s): de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
SAUDE MENTAL Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- GLEDSON GOMES SANTOS sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Processo Nº ROT-0000521-93.2021.5.05.0017 procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO os processos retornarem à pauta em Sessão
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
VALVERDE FILHO sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RECORRENTE MUNICIPIO DE QUEIMADAS pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647
Cadastrado em: 29/07/2025 05:52
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