0001132-27.2023.5.05.0421

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001132-27.2023.5.05.0421
- ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IAGO DOS SANTOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS EM SERVICOS
Processo Nº ROT-0000953-92.2023.5.05.0195 GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA
Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico - PJE BAHIA CONSERVAR
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO HERMELINO(OAB: 34508/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARIPE
MATERNIDADE E A INFANCIA DE RECORRIDO AUDSON CLEITON DOS SANTOS
MUTUIPE
ADVOGADO INAIARA GOMES DE SOUZA DA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 53369/BA)
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA PROFISSIONAIS EM SERVICOS
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: BAHIA CONSERVAR
14589/BA) ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
RECORRENTE RAFAELA BARRETO DA SILVA HERMELINO(OAB: 34508/BA)
CAVALCANTE RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARIPE
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA
SILVA(OAB: 26248/BA) LOPES(OAB: 53141/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO(OAB: 24977/BA) TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
Intimado(s)/Citado(s):
MUTUIPE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS - AUDSON CLEITON DOS SANTOS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA
CONSERVAR
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14589/BA) - MUNICIPIO DE JAGUARIPE
RECORRIDO RAFAELA BARRETO DA SILVA
CAVALCANTE
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL Conflitos de Competência(...)."
NETO(OAB: 24977/BA)
PAUTA DE ADIADOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
INFANCIA DE MUTUIPE
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 1ª Turma, com início às 8h do dia 25/07/2025 e encerramento às 8h
- RAFAELA BARRETO DA SILVA CAVALCANTE do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
Processo Nº ROT-0001106-97.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
RECORRENTE NAILMA SOARES CONCEICAO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
ADVOGADO JOSE WILSON LIMA DE JESUS(OAB: data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
71572/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO ADINAELSON QUINTO
AMPARO(OAB: 13892/BA)
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Tribunal até 08h do dia 24/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARAU Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
- NAILMA SOARES CONCEICAO oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...).”
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