0001395-34.2024.5.05.0612

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 183
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
HERMELINO(OAB: 34508/BA) SILVA(OAB: 41503/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARIPE ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB:
12254/BA)
RECORRIDO ANTONIO SAMUEL CARDIM DOS
SANTOS
ADVOGADO INAIARA GOMES DE SOUZA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 53369/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO COOPERATIVA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS EM SERVICOS - ISAC MOREIRA DE CARVALHO
GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA
BAHIA CONSERVAR
Processo Nº RORSum-0001395-34.2024.5.05.0612
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARIPE MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
TRABALHO MACHADO
RECORRENTE SANYEL KAUAN DA SILVA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO TALMO DE
- ANTONIO SAMUEL CARDIM DOS SANTOS LAQUILA(OAB: 10204/RO)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM RECORRIDO LUCIA MEIRE ALVES NOLASCO
SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA LIMITADA
CONSERVAR ADVOGADO ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DOMINGUES(OAB: 77207/BA)
- MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001198-55.2016.5.05.0161 - LUCIA MEIRE ALVES NOLASCO LIMITADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SANYEL KAUAN DA SILVA LIMA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº AP-0010481-85.2013.5.05.0039
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVANTE ROMILDA TEIXEIRA PUGAS MACHADO
ADVOGADO FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
BRITTO(OAB: 15025/BA) MACHADO
ADVOGADO NANCI LORENA PINHEIRO DE AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
BRITTO(OAB: 26376/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
AGRAVADO CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
EIRELI - EPP
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
AGRAVADO MARIDALVA MATOS DA SILVA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): PINTO(OAB: 18390/BA)
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
- ROMILDA TEIXEIRA PUGAS Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0001242-95.2016.5.05.0251 - MARIDALVA MATOS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MACHADO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Pauta de Julgamento
SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 4ª TURMA
9993/BA) 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
20570/BA)
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
22235/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
30354/BA)
presencial.
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
20124/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO ISAC MOREIRA DE CARVALHO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663