Processo ativo
0000110-86.2023.5.07.0029
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000110-86.2023.5.07.0029
Ação: NA GESTAO PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - Henrique Andrade G *** - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625)
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) AP 0000110-86.2023.5.07.0029
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) Seção Especializada I
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
33276) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - MARCOS AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
33276) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - VICTOR DE ANDRADE SA (OAB/CE 28836)
33276) ADVOGADO - VICTOR DE ANDRADE SA (OAB/CE 28836)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
33276) ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
33276)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ROT 0000442-19.2023.5.07.0008
33276) 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ROT 0000789-02.2022.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
3ª Turma TEOFILO FURTADO
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva RECORRENTE - EDEJONAS ALVES DO NASCIMENTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB/CE 25477)
PARENTE DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
RECORRENTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRENTE - DAVI DAYAN LEITE RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ROT 0000450-09.2023.5.07.0036
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) 3ª Turma
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
(OAB/CE 43631) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - THAIS GONCALVES MARINHO (OAB/CE 43282) DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRIDO - DAVI DAYAN LEITE RODRIGUES DA SILVA PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 52444)
(OAB/CE 43631) ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - THAIS GONCALVES MARINHO (OAB/CE 43282) RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ROT 0000054-95.2023.5.07.0015 RECORRIDO - MARIA ISMENDIA MARCIA MENDES COSTA DE
3ª Turma SOUSA
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB/CE
TEOFILO FILHO 45631)
RECORRENTE - BRUNO BARBOSA MAIA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469) (OAB/BA 52444)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - ROSIMERY REIS MARTINS (OAB/CE 46486)
(OAB/CE 16599) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223751
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625)
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) AP 0000110-86.2023.5.07.0029
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) Seção Especializada I
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
33276) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - MARCOS AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
33276) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - VICTOR DE ANDRADE SA (OAB/CE 28836)
33276) ADVOGADO - VICTOR DE ANDRADE SA (OAB/CE 28836)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
33276) ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
33276)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ROT 0000442-19.2023.5.07.0008
33276) 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ROT 0000789-02.2022.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
3ª Turma TEOFILO FURTADO
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva RECORRENTE - EDEJONAS ALVES DO NASCIMENTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB/CE 25477)
PARENTE DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
RECORRENTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRENTE - DAVI DAYAN LEITE RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ROT 0000450-09.2023.5.07.0036
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) 3ª Turma
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
(OAB/CE 43631) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - THAIS GONCALVES MARINHO (OAB/CE 43282) DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRIDO - DAVI DAYAN LEITE RODRIGUES DA SILVA PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 52444)
(OAB/CE 43631) ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - THAIS GONCALVES MARINHO (OAB/CE 43282) RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ROT 0000054-95.2023.5.07.0015 RECORRIDO - MARIA ISMENDIA MARCIA MENDES COSTA DE
3ª Turma SOUSA
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB/CE
TEOFILO FILHO 45631)
RECORRENTE - BRUNO BARBOSA MAIA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469) (OAB/BA 52444)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - ROSIMERY REIS MARTINS (OAB/CE 46486)
(OAB/CE 16599) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223751