0011413-03.2024.5.18.0241

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
AGRAVANTE MARIA VITORIA DA SILVA Relator CELSO MOREDO GARCIA
ADVOGADO HENRIQUE CESAR SOUZA(OAB: Revisor CELSO MOREDO GARCIA
32322/GO)
RECORRENTE DANIEL DA SILVA NETO
ADVOGADO IGOR LUCAS ALVES
ADVOGADO WELITON DA SILVA MARQUES(OAB:
ABOULHOSN(OAB: 31336/GO)
21877/GO)
AGRAVADO ESCOLA MUNDO MAGICO LTDA -
ADVOGADO ROSANGELA GONCALEZ(OAB:
ME
14480/GO)
ADVOGADO CARLOS CESAR OLIVO(OAB:
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO UYARA ARRUDA PEREIRA(OAB:
20230/GO)
25736/GO)
AGRAVADO PORTUGAL RESTAURANTES LTDA -
RECORRENTE JS GRATAO TRANSPORTES EIRELI
ME
ADVOGADO RODRIGO BORGES DE
ADVOGADO CARLOS CESAR OLIVO(OAB:
MENEZES(OAB: 34009/GO)
20230/GO)
RECORRIDO DANIEL DA SILVA NETO
AGRAVADO RODRIGO FREITAS DE LIMA
ADVOGADO WELITON DA SILVA MARQUES(OAB:
AGRAVADO TICIANE PORTUGAL CARNEIRO
21877/GO)
TERCEIRO BV FINANCEIRA SA CREDITO
ADVOGADO ROSANGELA GONCALEZ(OAB:
INTERESSADO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
14480/GO)
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
ADVOGADO UYARA ARRUDA PEREIRA(OAB:
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
25736/GO)
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
SAUDE SUPLEMENTAR E RECORRIDO JS GRATAO TRANSPORTES EIRELI
CAPITALIZACAO - CNSEG
ADVOGADO RODRIGO BORGES DE
TERCEIRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE MENEZES(OAB: 34009/GO)
INTERESSADO TRANSITO
PERITO CAIO MACEDO ROSA E SILVA
TERCEIRO GERENCIANET PAGAMENTOS DO
INTERESSADO BRASIL LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO GLOBAL B2C SERVICOS DE
INTERESSADO INTERMEDIACAO LTDA - CAIO MACEDO ROSA E SILVA
TERCEIRO MERCADOPAGO.COM - DANIEL DA SILVA NETO
INTERESSADO REPRESENTACOES LTDA.
- JS GRATAO TRANSPORTES EIRELI
TERCEIRO MR UTIL PODEROSO NA SUA
INTERESSADO LIMPEZA LTDA
Processo Nº ROT-0011413-03.2024.5.18.0241
TERCEIRO PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET Relator CELSO MOREDO GARCIA
INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Revisor CELSO MOREDO GARCIA
TERCEIRO PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVO GAMA
INTERESSADO PAGAMENTOS LTDA.
ADVOGADO DIOGO ARAUJO ALVES(OAB:
TERCEIRO PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE 29677/GO)
INTERESSADO NEGOCIOS LTDA.
RECORRIDO ADILSON SEVERINO DA COSTA
TERCEIRO SUSEP
INTERESSADO ADVOGADO DIASSIS FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 38581/GO)
TERCEIRO WIRECARD BRASIL S.A.
INTERESSADO RECORRIDO BRUNO LIMA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
Intimado(s)/Citado(s):
INVESTIMENTO
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE - ADILSON SEVERINO DA COSTA
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE - BRUNO LIMA DA SILVA
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- MUNICIPIO DE NOVO GAMA
- ESCOLA MUNDO MAGICO LTDA - ME
- GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0011529-55.2024.5.18.0161
- GLOBAL B2C SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA VITORIA DA SILVA Relator CELSO MOREDO GARCIA
- MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Revisor CELSO MOREDO GARCIA
- MR UTIL PODEROSO NA SUA LIMPEZA LTDA RECORRENTE MARIA VITORIA DIAS DA SILVA
- PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO MURILO NUNES DE REZENDE(OAB:
- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO 50344/GO)
S.A. RECORRIDO RENYS MOTO PECAS LTDA
- PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA
- PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. SILVA(OAB: 37097/GO)
- PORTUGAL RESTAURANTES LTDA - ME
- RODRIGO FREITAS DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- SUSEP - MARIA VITORIA DIAS DA SILVA
- TICIANE PORTUGAL CARNEIRO - RENYS MOTO PECAS LTDA
- WIRECARD BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0011547-57.2023.5.18.0017
Processo Nº ROT-0011304-46.2023.5.18.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CELSO MOREDO GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229036