0000012-03.2024.5.05.0133

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4214/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
agravo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Presidente
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Desembargadora Léa Reis Nunes julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Vice-Presidente AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Corregedora Regional
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA
ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
PRATA.
Corregedora Regional Adjunta Processo Nº ROT-0000012-03.2024.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Rua Bela Vista do Cabral, 121
MACHADO
Nazaré Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Salvador/BA MACHADO
RECORRENTE MARIA APARECIDA BATISTA DOS
CEP: 40055010
SANTOS
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
Email(s) : dejt@trt5.jus.br RECORRIDO MAGNOLIA LIMA ARAUJO DE JESUS
ADVOGADO ROQUELINE DOS SANTOS DAS
NEVES(OAB: 49240/BA)
4ª Turma ADVOGADO FABIANA SANTOS SANTANA(OAB:
49487/BA)
Pauta
RECORRIDO ROZIEL DE JESUS FERREIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO ROQUELINE DOS SANTOS DAS
NEVES(OAB: 49240/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO FABIANA SANTOS SANTANA(OAB:
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
49487/BA)
INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- MAGNOLIA LIMA ARAUJO DE JESUS
dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
- MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e
- ROZIEL DE JESUS FERREIRA
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
Processo Nº ROT-0000016-07.2023.5.05.0511
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Complemento Processo Eletrônico - PJE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou Relator ELOINA MARIA BARBOSA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro MACHADO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRENTE JOALDO CARVALHO DA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de CONCEICAO FILHO
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO JORGE DOS SANTOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado SANTANA(OAB: 51725/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO CABRALIA CONSTRUTORA LTDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia RECORRIDO JOALDO CARVALHO DA
CONCEICAO FILHO
15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO JORGE DOS SANTOS
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma SANTANA(OAB: 51725/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397