0011274-36.2022.5.15.0134

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BRASILEIRAS SA ELETROBRAS INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ) - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE MARCO ANTONIO FREIRE - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
DAMASCENO - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: - FERNANDO PAIVA PONTES DE MORAES
175654-D/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA ELETROBRAS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) Processo Nº ROT-0011274-36.2022.5.15.0134
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
58042/RJ) Relator CANDY FLORENCIO THOME
RECORRIDO MARCO ANTONIO FREIRE Revisor CANDY FLORENCIO THOME
DAMASCENO
RECORRENTE CORNERSTONE OIL ENERGY &
ADVOGADO MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: SOLUCOES LTDA
175654-D/SP)
ADVOGADO WASLEY RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 170228/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE NOEL DE PAULA LUIZ
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO LETIANE CORREA BUENO
- MARCO ANTONIO FREIRE DAMASCENO NOGUEIRA RAMOS(OAB:
331451/SP)
RECORRIDO CONSORCIO NIPLAN PROMON
Processo Nº AP-0010963-13.2015.5.15.0030
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PITHON(OAB: 8406-D/BA)
Relator CANDY FLORENCIO THOME
ADVOGADO FERNANDA TELES BARRETTO(OAB:
Revisor CANDY FLORENCIO THOME 23247/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
45592/RS) RECORRIDO CORNERSTONE OIL ENERGY &
SOLUCOES LTDA
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP) ADVOGADO WASLEY RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 170228/SP)
AGRAVANTE BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. RECORRIDO LIDERACO ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA - ME
ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
45592/RS) RECORRIDO NOEL DE PAULA LUIZ
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: ADVOGADO LETIANE CORREA BUENO
162343/SP) NOGUEIRA RAMOS(OAB:
331451/SP)
AGRAVANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. RECORRIDO REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - EM
ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL
45592/RS)
ADVOGADO JORGE BERDASCO MARTINEZ(OAB:
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
187583-D/SP)
162343/SP)
AGRAVANTE FERNANDO PAIVA PONTES DE
MORAES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA LUVISON NOGUEIRA - CONSORCIO NIPLAN PROMON
ALVES(OAB: 277198/SP)
- CORNERSTONE OIL ENERGY & SOLUCOES LTDA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
- LIDERACO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME
ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
45592/RS) - NOEL DE PAULA LUIZ
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM
162343/SP) RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. Processo Nº ROT-0011312-58.2021.5.15.0045
ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
45592/RS) Relator CANDY FLORENCIO THOME
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: Revisor CANDY FLORENCIO THOME
162343/SP)
RECORRENTE FLAVIA ALEXANDRA MAGALHAES
AGRAVADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. ADVOGADO CAMILA MARIANO SODRE(OAB:
351501/SP)
ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
45592/RS) RECORRENTE SISTEMAS DE ENSINO ABRIL
EDUCACAO S.A.
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
AGRAVADO FERNANDO PAIVA PONTES DE
MORAES RECORRIDO FLAVIA ALEXANDRA MAGALHAES
ADVOGADO FABIANA LUVISON NOGUEIRA ADVOGADO CAMILA MARIANO SODRE(OAB:
ALVES(OAB: 277198/SP) 351501/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652