Processo ativo
0101056-73.2023.5.01.0016
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Identificação
Nº Processo: 0101056-73.2023.5.01.0016
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: HENRIQUE CLAUD *** HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 96
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
FILHO 35707/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
FILHO VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D
227410/RJ) Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRENTE LUIS H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENRIQUE BEZERRA DOS ADVOGADO DANIELLE REDINGER(OAB:
REIS 213172/RJ)
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO ADVOGADO LETICIA DOS PRASERES
JAFFE(OAB: 128788/RJ) MACEDO(OAB: 157245/RJ)
RECORRIDO D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO RODRIGO MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 187068/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO V.TAL - REDE NEUTRA DE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
TELECOMUNICACOES S.A.
227410/RJ)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MULLER
RECORRIDO LUIS HENRIQUE BEZERRA DOS
FILHO(OAB: 118692/RJ)
REIS
ADVOGADO BEATRIZ CARDOSO DOS
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
SANTOS(OAB: 249607/RJ)
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO LEONARDO NOVAES COELHO DE
CASTRO(OAB: 118694/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WALTER ARAUJO MORAES
- D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
- LUIS HENRIQUE BEZERRA DOS REIS ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
Processo Nº ROT-0101056-73.2023.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FILHO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
FILHO
- WALTER ARAUJO MORAES
RECORRENTE CLAUDIA SOUZA DE MELLO
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP) Processo Nº RORSum-0101109-24.2023.5.01.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP) Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SILVIO GONCALVES RODRIGUES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE
- CLAUDIA SOUZA DE MELLO OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
DIAS(OAB: 45468/RJ)
Processo Nº ROT-0101097-63.2022.5.01.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA
MENDONCA(OAB: 97367/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ)
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO MARIA PAULA DA CRUZ
PACHECO(OAB: 241783/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) ADVOGADO MATHEUS MUNIZ DOS
SANTOS(OAB: 250670/RJ)
ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ) ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE
SOUZA(OAB: 97508/RJ)
RECORRENTE V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MULLER
FILHO(OAB: 118692/RJ)
ADVOGADO BEATRIZ CARDOSO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 249607/RJ) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO LEONARDO NOVAES COELHO DE - SILVIO GONCALVES RODRIGUES
CASTRO(OAB: 118694/RJ)
RECORRENTE WALTER ARAUJO MORAES
Processo Nº AP-0101109-40.2023.5.01.0247
ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA
FILHO
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
FILHO
JUDICIAL
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226465
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
FILHO 35707/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
FILHO VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D
227410/RJ) Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRENTE LUIS H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENRIQUE BEZERRA DOS ADVOGADO DANIELLE REDINGER(OAB:
REIS 213172/RJ)
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO ADVOGADO LETICIA DOS PRASERES
JAFFE(OAB: 128788/RJ) MACEDO(OAB: 157245/RJ)
RECORRIDO D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO RODRIGO MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 187068/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO V.TAL - REDE NEUTRA DE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
TELECOMUNICACOES S.A.
227410/RJ)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MULLER
RECORRIDO LUIS HENRIQUE BEZERRA DOS
FILHO(OAB: 118692/RJ)
REIS
ADVOGADO BEATRIZ CARDOSO DOS
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
SANTOS(OAB: 249607/RJ)
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO LEONARDO NOVAES COELHO DE
CASTRO(OAB: 118694/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WALTER ARAUJO MORAES
- D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
- LUIS HENRIQUE BEZERRA DOS REIS ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
Processo Nº ROT-0101056-73.2023.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FILHO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
FILHO
- WALTER ARAUJO MORAES
RECORRENTE CLAUDIA SOUZA DE MELLO
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP) Processo Nº RORSum-0101109-24.2023.5.01.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP) Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SILVIO GONCALVES RODRIGUES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE
- CLAUDIA SOUZA DE MELLO OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
DIAS(OAB: 45468/RJ)
Processo Nº ROT-0101097-63.2022.5.01.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA
MENDONCA(OAB: 97367/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ)
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO MARIA PAULA DA CRUZ
PACHECO(OAB: 241783/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) ADVOGADO MATHEUS MUNIZ DOS
SANTOS(OAB: 250670/RJ)
ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ) ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE
SOUZA(OAB: 97508/RJ)
RECORRENTE V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MULLER
FILHO(OAB: 118692/RJ)
ADVOGADO BEATRIZ CARDOSO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 249607/RJ) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO LEONARDO NOVAES COELHO DE - SILVIO GONCALVES RODRIGUES
CASTRO(OAB: 118694/RJ)
RECORRENTE WALTER ARAUJO MORAES
Processo Nº AP-0101109-40.2023.5.01.0247
ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA
FILHO
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
FILHO
JUDICIAL
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226465