Processo ativo
0020824-48.2023.5.04.0030
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Identificação
Nº Processo: 0020824-48.2023.5.04.0030
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HENRIQUE *** HENRIQUE CUSINATO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 340
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- RBCG CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS)
- ROSANE MARIA BRAUN
- VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Processo Nº AP-0020824-48.2023.5.04.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator LUCIA EHRENBRINK - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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AGRAVANTE ARBA TERMOMETROS DO BRASIL Processo Nº AP-0020926-75.2015.5.04.0701
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ODALGIRO DAVID GARBINI Relator LUCIA EHRENBRINK
BIVAZ(OAB: 8075/RS) Revisor LUCIA EHRENBRINK
AGRAVADO ALEXANDRE MOURA DA ROSA AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS MOACIR FERREIRA JUDICIAL
SILVEIRA(OAB: 61132/RS) ADVOGADO FERNANDO MENINE(OAB:
ADVOGADO ROSA BEATRIZ LEAL BOEIRA(OAB: 67404/RS)
17744/RS) ADVOGADO CLAUDIA MORAES
AGRAVADO CARLOS EDUARDO FRANCO DE DIEFENTHALER(OAB: 71427/RS)
MEDEIROS ADVOGADO DIEGO LA ROSA GONCALVES(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE PAHIM ESCOBAR(OAB: 70065/RS)
126119/RS) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
ADVOGADO FELIPE MOSMANN CUNHA(OAB: 32509/PR)
70841/RS) AGRAVADO EVERSON JOANES SMITH DA SILVA
ADVOGADO ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS)
24244/RS)
ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB:
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 73523/RS)
TRABALHO
ADVOGADO EUNICE KUREK GEHLEN(OAB:
AGRAVADO PAULO RENATO FRANCO DE 26724/RS)
MEDEIROS
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS COSTA
KESSLER(OAB: 13486/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SOLANGE BERNARDES RAMOS - EVERSON JOANES SMITH DA SILVA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE POPHAL(OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
65702/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0020956-43.2015.5.04.0012
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIA EHRENBRINK
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUCIA EHRENBRINK
- ALEXANDRE MOURA DA ROSA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- ARBA TERMOMETROS DO BRASIL LTDA
AGRAVADO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
- CARLOS EDUARDO FRANCO DE MEDEIROS MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL MARIA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERNANDES
- PAULO RENATO FRANCO DE MEDEIROS
AGRAVADO COOPERATIVA DE TRABALHO
- SOLANGE BERNARDES RAMOS RIOGRANDENSE LTDA
AGRAVADO SUELEN RODRIGUES TEIXEIRA
Processo Nº AP-0020857-62.2022.5.04.0001 ADVOGADO YURI DELLANI COELHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 48130/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor LUCIA EHRENBRINK
AGRAVANTE EDUARDO RODRIGUES DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PABLO BENITES(OAB: 71146/RS) - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCACAO INFANTIL MARIA MARQUES FERNANDES
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
32509/PR)
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB:
- SUELEN RODRIGUES TEIXEIRA
73686/RS)
AGRAVADO EDUARDO RODRIGUES DOS
SANTOS Processo Nº AP-0020962-72.2023.5.04.0205
ADVOGADO PABLO BENITES(OAB: 71146/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO Relator LUCIA EHRENBRINK
JUDICIAL Revisor LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: AGRAVANTE ALESSANDRO MARCOS DOS
32509/PR) SANTOS
ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB: ADVOGADO SILVANA CONSUELO
73686/RS) SCHLINDWEIN(OAB: 30452/RS)
AGRAVADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. AGRAVADO CENTRO DE CONVENIENCIAS
FALEIRO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- RBCG CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS)
- ROSANE MARIA BRAUN
- VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Processo Nº AP-0020824-48.2023.5.04.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator LUCIA EHRENBRINK - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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AGRAVANTE ARBA TERMOMETROS DO BRASIL Processo Nº AP-0020926-75.2015.5.04.0701
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ODALGIRO DAVID GARBINI Relator LUCIA EHRENBRINK
BIVAZ(OAB: 8075/RS) Revisor LUCIA EHRENBRINK
AGRAVADO ALEXANDRE MOURA DA ROSA AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS MOACIR FERREIRA JUDICIAL
SILVEIRA(OAB: 61132/RS) ADVOGADO FERNANDO MENINE(OAB:
ADVOGADO ROSA BEATRIZ LEAL BOEIRA(OAB: 67404/RS)
17744/RS) ADVOGADO CLAUDIA MORAES
AGRAVADO CARLOS EDUARDO FRANCO DE DIEFENTHALER(OAB: 71427/RS)
MEDEIROS ADVOGADO DIEGO LA ROSA GONCALVES(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE PAHIM ESCOBAR(OAB: 70065/RS)
126119/RS) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
ADVOGADO FELIPE MOSMANN CUNHA(OAB: 32509/PR)
70841/RS) AGRAVADO EVERSON JOANES SMITH DA SILVA
ADVOGADO ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS)
24244/RS)
ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB:
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 73523/RS)
TRABALHO
ADVOGADO EUNICE KUREK GEHLEN(OAB:
AGRAVADO PAULO RENATO FRANCO DE 26724/RS)
MEDEIROS
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS COSTA
KESSLER(OAB: 13486/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SOLANGE BERNARDES RAMOS - EVERSON JOANES SMITH DA SILVA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE POPHAL(OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
65702/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0020956-43.2015.5.04.0012
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIA EHRENBRINK
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUCIA EHRENBRINK
- ALEXANDRE MOURA DA ROSA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- ARBA TERMOMETROS DO BRASIL LTDA
AGRAVADO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
- CARLOS EDUARDO FRANCO DE MEDEIROS MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL MARIA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERNANDES
- PAULO RENATO FRANCO DE MEDEIROS
AGRAVADO COOPERATIVA DE TRABALHO
- SOLANGE BERNARDES RAMOS RIOGRANDENSE LTDA
AGRAVADO SUELEN RODRIGUES TEIXEIRA
Processo Nº AP-0020857-62.2022.5.04.0001 ADVOGADO YURI DELLANI COELHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 48130/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor LUCIA EHRENBRINK
AGRAVANTE EDUARDO RODRIGUES DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PABLO BENITES(OAB: 71146/RS) - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCACAO INFANTIL MARIA MARQUES FERNANDES
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
32509/PR)
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB:
- SUELEN RODRIGUES TEIXEIRA
73686/RS)
AGRAVADO EDUARDO RODRIGUES DOS
SANTOS Processo Nº AP-0020962-72.2023.5.04.0205
ADVOGADO PABLO BENITES(OAB: 71146/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO Relator LUCIA EHRENBRINK
JUDICIAL Revisor LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: AGRAVANTE ALESSANDRO MARCOS DOS
32509/PR) SANTOS
ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB: ADVOGADO SILVANA CONSUELO
73686/RS) SCHLINDWEIN(OAB: 30452/RS)
AGRAVADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. AGRAVADO CENTRO DE CONVENIENCIAS
FALEIRO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378