0021727-39.2023.5.04.0271

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão pelo e-mail
HERMANN(OAB: 46523/RS)
(turma_01@trt4.jus.br).
Intimado(s)/Citado(s): O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
- EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A
android e IOS.
- LAERSON FABIANO SIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
- MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA
estará disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
Telepresenciais" - Links das Sessões Telepresenciais:
Processo Nº ROT-0021727-39.2023.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes- telepresenciais.
Processo Nº ROT-0020070-35.2023.5.04.0571
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
RECORRENTE EDUARDA OLIVEIRA DE CASTRO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
80551/RS) RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
RECORRIDO TUMELERO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB:
28695/RS)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO DIOGO ANTONIO PEREIRA
MIRANDA(OAB: 68775/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO THAIS DA ROSA MALLMANN(OAB:
73871/RS)
ADVOGADO MONIA MASOCHI FRIZON(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 93839/RS)
- EDUARDA OLIVEIRA DE CASTRO RECORRIDO SIND TRAB IND PUR DIST AGUA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERV ESG DO ESTADO DO R S
- TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
Processo Nº RORSum-0021769-54.2024.5.04.0271 OSORIO(OAB: 15540/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO CASTRO(OAB: 14433/RS)
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE CAROLINE SOARES DE LACERDA
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO
R S
- CAROLINE SOARES DE LACERDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0020085-62.2024.5.04.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE DELTA MEIO AMBIENTE, LIMPEZA E
Pauta de Julgamento CONSERVACAO LTDA - EPP
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão ADVOGADO HENRIQUE VOLCATO
PALUSZKIEWICZ(OAB: 117286/RS)
julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
RECORRIDO FED TRABAL EMPR ASSEIO
Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 09h30min do dia CONSER LIMP URBA AMBIEN A
07/05/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na VERDES, ZELADORIA,SERV
TERCEIRIZADOS NO RGS
forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
ADVOGADO ZILDA DE LIMA(OAB: 101682/RS)
Tribunal.
ADVOGADO JAQUELINE RAIMANN(OAB:
O pedido para SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA 98467/RS)
será admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
antes da data prevista para a realização da sessão, por meio do TRABALHO
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
secretaria do órgão julgador, na forma do disposto no art. 11º da RA - DELTA MEIO AMBIENTE, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA -
EPP
13/2022.
- FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP URBA AMBIEN A
O pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL será admitido VERDES, ZELADORIA,SERV TERCEIRIZADOS NO RGS
ao advogado habilitado no processo até o horário previsto para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realização da sessão, por meio de requerimento oral na secretaria
do órgão julgador ou do preenchimento de formulário eletrônico Processo Nº ROT-0020098-71.2022.5.04.0301
disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4. jus.br), na forma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
disposto no art. 11º da RA 13/2022. Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
O pedido de substituição do advogado que fará a sustentação oral Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227077