0000049-67.2023.5.05.0132

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4258/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Processo Nº ROT-0000049-67.2023.5.05.0132
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE PAREX CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
Desembargadora Léa Reis Nunes AMARAL(OAB: 115776/MG)
Vice-Presidente ADVOGADO FERNANDA DE ALMEIDA
AMARAL(OAB: 81335/MG)
RECORRIDO ALEX GRACIVALDO DOS SANTOS
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi PALMEIRA
Corregedora Regional ADVOGADO CAMILA GARCIA CONCEICAO(OAB:
44526/BA)
ADVOGADO DANILO LOPES DA SILVA
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes AZEVEDO(OAB: 49630/BA)
Corregedora Regional Adjunta RECORRIDO PROMON ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Rua Bela Vista do Cabral, 121
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Nazaré TRABALHO
Salvador/BA
Intimado(s)/Citado(s):
CEP: 40055010
- ALEX GRACIVALDO DOS SANTOS PALMEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
- PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA
- PROMON ENGENHARIA LTDA
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Processo Nº ROT-0000287-73.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2ª Turma Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Pauta Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE M A ENGENHARIA E ASSESSORIA
Pauta de Julgamento
EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
2ª Turma ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
21ª Sessão Ordinária PRESENCIAL BARRETO BITTENCOURT
MARQUES(OAB: 252100/RJ)
Data da Sessão:16.07.2025 (quarta-feira)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres PETROBRAS
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré 59121/RJ)
Salvador - BA CEP: 40.055-010 ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através RECORRENTE RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e SANTANA(OAB: 70811/BA)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5 RECORRIDO M A ENGENHARIA E ASSESSORIA
EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
e do ATO GP N.319/2023.
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa BARRETO BITTENCOURT
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de MARQUES(OAB: 252100/RJ)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
anterior ao da sessão. 59121/RJ)
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: 15659/BA)
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160