Processo ativo
0000981-89.2023.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000981-89.2023.5.10.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE DE ALMEI *** - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2727
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ROT 0000981-89.2023.5.10.0011 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
2ª Turma SAMPAIO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY TELEGRAFOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
RECORRENTE - DIVINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 140141)
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
23576) TELEGRAFOS
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) RECORRIDO - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
RECORRIDO - DIVINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 140141)
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
23576) ROT 0000999-10.2023.5.10.0012
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000989-87.2023.5.10.0004 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - THAYS DA SILVA SOARES
RECORRENTE - ANA PAULA ALMEIDA SOARES ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998)
(OAB/DF 42877) RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO - THAYS DA SILVA SOARES
ADVOGADO - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
(OAB/MG 119894) ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998)
ROT 0000992-97.2023.5.10.0018 ROT 0001009-66.2023.5.10.0008
1ª Turma 3ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE - FERNANDO VIEIRA REIS
ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
(OAB/DF 41487) 21176)
ADVOGADO - JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA RECORRIDO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO
(OAB/DF 74479) JUDICIAL
ADVOGADO - ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 34720) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/RJ 110569)
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
217897) ROT 0001011-36.2023.5.10.0008
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ROT 0000998-43.2023.5.10.0006 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ROT 0000981-89.2023.5.10.0011 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
2ª Turma SAMPAIO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY TELEGRAFOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
RECORRENTE - DIVINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 140141)
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
23576) TELEGRAFOS
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) RECORRIDO - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
RECORRIDO - DIVINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 140141)
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
23576) ROT 0000999-10.2023.5.10.0012
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000989-87.2023.5.10.0004 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - THAYS DA SILVA SOARES
RECORRENTE - ANA PAULA ALMEIDA SOARES ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998)
(OAB/DF 42877) RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO - THAYS DA SILVA SOARES
ADVOGADO - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
(OAB/MG 119894) ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998)
ROT 0000992-97.2023.5.10.0018 ROT 0001009-66.2023.5.10.0008
1ª Turma 3ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE - FERNANDO VIEIRA REIS
ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
(OAB/DF 41487) 21176)
ADVOGADO - JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA RECORRIDO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO
(OAB/DF 74479) JUDICIAL
ADVOGADO - ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 34720) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/RJ 110569)
ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
217897) ROT 0001011-36.2023.5.10.0008
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ROT 0000998-43.2023.5.10.0006 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859