Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Henrique de Azevedo da Costa
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1057834-08.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Henrique de Azevedo da Costa
Autor(es): Henrique de Azevedo da Costa, Bruno Paulon, Vanderlei Noveli Castellani, Luana Moreira dos Santos, Natália Neves de Souza, Nelson Tak *** Henrique de Azevedo da Costa, Bruno Paulon, Vanderlei Noveli Castellani, Luana Moreira dos Santos, Natália Neves de Souza, Nelson Takechi Tachibana, Marcia Terezinha Martins Ponce Amaral, Dorival Duarte Junior, ANTONIA KALIANE BRAGA DA SILVA, Maia D Agostino Fleming
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Pública do Estado de *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco do Brasil S, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 350725, SP, Edson Aparecido Carvalho, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 494813, Adriane Marques Machado, 314712, Rodrigo Ak *** 350725, SP, Edson Aparecido Carvalho, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 494813, Adriane Marques Machado, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 312603, Carlielk da Silva Melges Faria, 453505, Danilo Costa Santos, 260906, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 23716, CE, Edênia Mara Araújo Siqueira
Advogados e OAB
Advogado: 350725/SP - Edson *** 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1057834-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique de Azevedo da Costa
ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060663-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Paulon
ADVOGADO : 458366/SP - Felipe Nochieri dos Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060664-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderlei Noveli Castellani
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060665-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luana Moreira dos Santos
ADVOGADO : 494813/SP - Adriane Marques Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1056860-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Natália Neves de Souza
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060666-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Nelson Takechi Tachibana
ADVOGADO : 312603/SP - Carlielk da Silva Melges Faria
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060667-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Terezinha Martins Ponce Amaral
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1054384-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dorival Duarte Junior
ADVOGADO : 260906/SP - Aline Cristina de Lima Ambrosio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018346-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ANTONIA KALIANE BRAGA DA SILVA
ADVOGADO : 23716/CE - Edênia Mara Araújo Siqueira
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060668-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderlei Noveli Castellani
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018348-33.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Maia D Agostino Fleming
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1057834-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique de Azevedo da Costa
ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060663-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Paulon
ADVOGADO : 458366/SP - Felipe Nochieri dos Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060664-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderlei Noveli Castellani
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060665-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luana Moreira dos Santos
ADVOGADO : 494813/SP - Adriane Marques Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1056860-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Natália Neves de Souza
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060666-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Nelson Takechi Tachibana
ADVOGADO : 312603/SP - Carlielk da Silva Melges Faria
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060667-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Terezinha Martins Ponce Amaral
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1054384-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dorival Duarte Junior
ADVOGADO : 260906/SP - Aline Cristina de Lima Ambrosio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018346-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ANTONIA KALIANE BRAGA DA SILVA
ADVOGADO : 23716/CE - Edênia Mara Araújo Siqueira
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060668-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderlei Noveli Castellani
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018348-33.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Maia D Agostino Fleming
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º