Processo ativo
2023335-43.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023335-43.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1023211-15.2024.8.26.0032; Crédito Direto ao Consumidor -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Gonçalves Liotti (OAB: 37 *** Henrique Gonçalves Liotti (OAB: 378122/SP); Reprtate: Denys Pacheco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
consignado; Agravante: N. P. (Espólio); Advogado: Henrique Gonçalves Liotti (OAB: 378122/SP); Reprtate: Denys Pacheco
Campestre; Agravado: B. R. S/A; Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG); Advogado: Silvia Ferreira Persechini
Mattos (OAB: 98575/MG); Interessado: C. E. F.; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Diego
Martignoni (OAB: 426247/SP); Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023335-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES;
Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023211-15.2024.8.26.0032; Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: William Douglas Pereira - RE 153.192-1; Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR);
Advogada: Gabriela Pequeno Alves de Oliveira e Silva (OAB: 112456/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco
Master S.a.; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Pkl One Participações S/A (credcesta);
Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023337-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004724-66.2024.8.26.0106; Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Alessandra Gabriel da Silva; Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco Daycoval S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023341-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA
LOPES; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004668-46.2024.8.26.0619; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Claudemir Antunes e Cia Ltda.; Advogado: Allef Batista Oliveira (OAB: 207541/MG); Advogado: Thiago Tavares
Abreu (OAB: 207319/MG); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023363-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO
MIGLIANO NETO; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0023924-
94.2024.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria
Exodus Institucional; Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP); Advogado: Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/
SP); Agravado: Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.; Advogado: Daniel Vieira de Jesus (OAB: 342822/SP);
Agravado: Eataly Participações S.A.; Advogado: Daniel Vieira de Jesus (OAB: 342822/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023388-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro de Guarulhos; 10ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0018116-61.2023.8.26.0224; Crédito Direto ao
Consumidor - CDC; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada:
Raquel Alves; Advogada: Debora Regina Vieira Canonigo (OAB: 444432/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023424-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0057211-
15.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo
Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado: Marcos Roberto Calligaris (Herdeiro); Agravado: Jeanice Mara Pitta Calligaris
(Herdeiro); Agravado: Fernanda Aparecida Calligaris (Herdeiro); Agravado: Paulo Calligaris Neto (Herdeiro); Agravado: Paulo
Calligaris (Espólio); Advogado: Anderson Pedersen (OAB: 223279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023429-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCOS MARRONE; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1001044-84.2023.8.26.0146;
Duplicata; Agravante: Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda; Advogada: Fernanda Urbinatti Fragoso Silva (OAB: 436269/
SP); Agravado: L. M. Duarte Representações Ltda. Me.; Advogado: Beatriz Macedo Dantas (OAB: 14456/SE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023454-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Monitória; 1019937-49.2024.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Glailton do Rego Viana; Advogada: Irley Aparecida Correia Prazeres (OAB: 185775/SP); Agravado: Mrv Engenharia
e Participações S.a.; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
consignado; Agravante: N. P. (Espólio); Advogado: Henrique Gonçalves Liotti (OAB: 378122/SP); Reprtate: Denys Pacheco
Campestre; Agravado: B. R. S/A; Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG); Advogado: Silvia Ferreira Persechini
Mattos (OAB: 98575/MG); Interessado: C. E. F.; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Diego
Martignoni (OAB: 426247/SP); Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023335-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES;
Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023211-15.2024.8.26.0032; Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: William Douglas Pereira - RE 153.192-1; Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR);
Advogada: Gabriela Pequeno Alves de Oliveira e Silva (OAB: 112456/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco
Master S.a.; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Pkl One Participações S/A (credcesta);
Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023337-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004724-66.2024.8.26.0106; Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Alessandra Gabriel da Silva; Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco Daycoval S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023341-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA
LOPES; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004668-46.2024.8.26.0619; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Claudemir Antunes e Cia Ltda.; Advogado: Allef Batista Oliveira (OAB: 207541/MG); Advogado: Thiago Tavares
Abreu (OAB: 207319/MG); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023363-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO
MIGLIANO NETO; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0023924-
94.2024.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria
Exodus Institucional; Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP); Advogado: Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/
SP); Agravado: Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.; Advogado: Daniel Vieira de Jesus (OAB: 342822/SP);
Agravado: Eataly Participações S.A.; Advogado: Daniel Vieira de Jesus (OAB: 342822/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023388-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro de Guarulhos; 10ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0018116-61.2023.8.26.0224; Crédito Direto ao
Consumidor - CDC; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada:
Raquel Alves; Advogada: Debora Regina Vieira Canonigo (OAB: 444432/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023424-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0057211-
15.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo
Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado: Marcos Roberto Calligaris (Herdeiro); Agravado: Jeanice Mara Pitta Calligaris
(Herdeiro); Agravado: Fernanda Aparecida Calligaris (Herdeiro); Agravado: Paulo Calligaris Neto (Herdeiro); Agravado: Paulo
Calligaris (Espólio); Advogado: Anderson Pedersen (OAB: 223279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023429-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCOS MARRONE; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1001044-84.2023.8.26.0146;
Duplicata; Agravante: Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda; Advogada: Fernanda Urbinatti Fragoso Silva (OAB: 436269/
SP); Agravado: L. M. Duarte Representações Ltda. Me.; Advogado: Beatriz Macedo Dantas (OAB: 14456/SE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023454-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Monitória; 1019937-49.2024.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Glailton do Rego Viana; Advogada: Irley Aparecida Correia Prazeres (OAB: 185775/SP); Agravado: Mrv Engenharia
e Participações S.a.; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º