Processo ativo
1006755-49.2025.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1006755-49.2025.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006755-49.2025.8.26.0001;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique José Parada Simão ( *** Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1006755-49.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006755-49.2025.8.26.0001;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 221386/SP); Recorrido:
Virgílio Menezes Filho; Advogada: Vanessa Duarte de Araujo (OAB: 248337/RJ); Recorrida: Maria Celina Gomes dos Santos; Advogada:
Vanessa Duarte de Araujo (OAB: 248337/RJ); Recorrido: Booking.com Serviços de Reservas de Hotéis Ltda.; Advogado: Marcelo
Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007454-74.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007454-
74.2024.8.26.0292; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Aparecida da Silva Santos; Advogado: Marcelo Augusto Novaes da Costa
Mira (OAB: 269533/SP); Recorrido: Centro Odontologico do Povo de Jacarei Ii Ltda; Advogada: Luciana Velloso Vianna Bittencourt
(OAB: 455037/SP); Advogada: Rafaela Siqueira Macedo Gaspar (OAB: 404213/SP); Preposta: Lara Milani Andreetta; Recorrido: Banco
Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogada: Carla Helena Ferrari Pennelli (OAB:
173957/SP); Advogado: Carlos Amando Pennelli (OAB: 17120/SP); Preposto: Frederico de Souza Camara; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007657-02.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007657-02.2025.8.26.0001; Contratos Bancários; Recorrente: Djalma Fernandes Gonçalves; Advogada: Maria Nazareth da Silva
Monteiro (OAB: 64392/SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007734-79.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007734-79.2023.8.26.0292;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Recorrente:
Credibi Fomento Mercantil Ltda; Recorrido: Nelson Dias das Graças; Advogada: Sabrina da Silva Pereira (OAB: 393450/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009105-44.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009105-44.2024.8.26.0292; Fornecimento
de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP);
Advogada: Tatiane Maria Aparecida Vieira Lopes (OAB: 291354/SP); Preposto: Leandro Costa Menezes; Recorrido: Gustavo Tadeu
Batista de Souza; Advogado: Leonardo Aurélio Marques Dias (OAB: 394415/SP); Recorrida: Vitória Nogueira; Advogado: Leonardo
Aurélio Marques Dias (OAB: 394415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009187-48.2024.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009187-48.2024.8.26.0010;
Obrigações; Recorrente: I. U. S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP); Recorrido: P. P. R. e E. LTDA – M.; Advogada: Maria Carolina Garcia da Costa (OAB: 206826/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009405-25.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009405-
25.2024.8.26.0609; Repetição do Indébito; Recorrente: Farias & Magalhães Comércio de Gás - Ltda; Advogada: Josiane Xavier
Vieira Rocha (OAB: 264944/SP); Recorrida: Cielo S.A.; Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Recorrido:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010972-38.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010972-38.2024.8.26.0562; Obrigações;
Recorrente: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio
Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Recorrida: Maria Aparecida Furtado Alonso; Advogada: Mayara Garcez Alonso (OAB: 383095/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1006755-49.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006755-49.2025.8.26.0001;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 221386/SP); Recorrido:
Virgílio Menezes Filho; Advogada: Vanessa Duarte de Araujo (OAB: 248337/RJ); Recorrida: Maria Celina Gomes dos Santos; Advogada:
Vanessa Duarte de Araujo (OAB: 248337/RJ); Recorrido: Booking.com Serviços de Reservas de Hotéis Ltda.; Advogado: Marcelo
Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007454-74.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007454-
74.2024.8.26.0292; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Aparecida da Silva Santos; Advogado: Marcelo Augusto Novaes da Costa
Mira (OAB: 269533/SP); Recorrido: Centro Odontologico do Povo de Jacarei Ii Ltda; Advogada: Luciana Velloso Vianna Bittencourt
(OAB: 455037/SP); Advogada: Rafaela Siqueira Macedo Gaspar (OAB: 404213/SP); Preposta: Lara Milani Andreetta; Recorrido: Banco
Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogada: Carla Helena Ferrari Pennelli (OAB:
173957/SP); Advogado: Carlos Amando Pennelli (OAB: 17120/SP); Preposto: Frederico de Souza Camara; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007657-02.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007657-02.2025.8.26.0001; Contratos Bancários; Recorrente: Djalma Fernandes Gonçalves; Advogada: Maria Nazareth da Silva
Monteiro (OAB: 64392/SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007734-79.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007734-79.2023.8.26.0292;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Recorrente:
Credibi Fomento Mercantil Ltda; Recorrido: Nelson Dias das Graças; Advogada: Sabrina da Silva Pereira (OAB: 393450/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009105-44.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009105-44.2024.8.26.0292; Fornecimento
de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP);
Advogada: Tatiane Maria Aparecida Vieira Lopes (OAB: 291354/SP); Preposto: Leandro Costa Menezes; Recorrido: Gustavo Tadeu
Batista de Souza; Advogado: Leonardo Aurélio Marques Dias (OAB: 394415/SP); Recorrida: Vitória Nogueira; Advogado: Leonardo
Aurélio Marques Dias (OAB: 394415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009187-48.2024.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009187-48.2024.8.26.0010;
Obrigações; Recorrente: I. U. S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP); Recorrido: P. P. R. e E. LTDA – M.; Advogada: Maria Carolina Garcia da Costa (OAB: 206826/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009405-25.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009405-
25.2024.8.26.0609; Repetição do Indébito; Recorrente: Farias & Magalhães Comércio de Gás - Ltda; Advogada: Josiane Xavier
Vieira Rocha (OAB: 264944/SP); Recorrida: Cielo S.A.; Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Recorrido:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010972-38.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010972-38.2024.8.26.0562; Obrigações;
Recorrente: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio
Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Recorrida: Maria Aparecida Furtado Alonso; Advogada: Mayara Garcez Alonso (OAB: 383095/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º